| ANO | DATA PUBLICAÇÃO | NÚMERO | TITULO | |
| 2024 | 14/11/2024 | 006 |
MOÇÃO 006/2024 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSIMAR RAIMUNDO DA SILVA PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS NA ARTE DA MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO ARTESÃ NA CONFECÇÃO E PINTURA
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| 2024 | 14/11/2024 | 005 |
MOÇÃO 005/2024 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILVERTO MELO DE SALES PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIO PRESTADOS NA ARTE DA MÚSICA NA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA E ESCOLA DE MÚSICA ESPAÇO VIVO POR MEMBRO DA BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CRIADOR DO PROJETO RECICLA BATUQUE.
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| 2024 | 14/11/2024 | 004 |
MOÇÃO 004/2024 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR ELIAS FLÁVIO QUINTINO DE ARAÚJO PELO EXPRESSIVO TRABALHO REALIZADO
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| 2024 | 14/11/2024 | 021 |
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECERES CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 14/11/2024 | 020 |
COM NOSSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECERES, CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI
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| 2024 | 14/11/2024 | 010 |
ATA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 14/11/2024 | 015 |
PROJETO DE LEI 015/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUPI/PE (ADEC) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 14/11/2024 | 011 |
COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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| 2024 | 14/11/2024 | 011 |
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 13/11/2024 | 010 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 29/10/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2024 | 08/11/2024 | 004 |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Processo TC nº 17100123-0, referente à Prestação de Contas do Município de Jupi, exercício 2016 (dois mil e dezesseis), e dá outras providências
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| 2024 | 08/11/2024 | 003 |
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº. 002/2021, de 06 de maio de 2021, e dá outras providências
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| 2024 | 08/11/2024 | 002 |
Dispõe sobre a criação e atribuições da função de Agente de Contratação, no âmbito do Legislativo Municipal de Jupi e dá outras providências
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| 2024 | 08/11/2024 | 001 |
Dispõe sobre a Reposição Salarial de Vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, e dá outras providências.
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| 2024 | 08/11/2024 | 009 |
ATA 9ª Reunião Ordinária 2º Período Legislativo
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| 2024 | 08/11/2024 | 014 |
PROJETO DE LEI 014/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Jupi, Estado de Pernambuco, a partir da próxima legislatura (2025/2028), e dá outras providências.
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| 2024 | 08/11/2024 | 013 |
PROJETO DE LEI 013/2024 - Dar nomes às dependências da Escola Municipal Professor Fausto Cordeiro, situada no Povoado Colônia deste município, e dá outras providências.
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| 2024 | 08/11/2024 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2024 - Dar nome às dependências da Creche Municipal Ricardo Santos Oliveira, no Povoado Colônia deste município, e dá outras providências.
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| 2024 | 08/11/2024 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2024 - Revoga os incisos I e II do art. 3º, os incisos I, II e V do art. 4º, da Lei nº 385/2005, denomina nomes das demais ruas existentes no Povoado Colônia deste município, e dá outras providências.
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| 2024 | 08/11/2024 | 010 |
PROJETO DE LEI 010/2024 - Cria o Memorial Histórico e Cultural dos Colonos e oficializa as festas comemorativas do Povoado Colônia deste município, e dá outras providências
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| 2024 | 08/11/2024 | 022 |
PROJETO DE LEI 022/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 804/2024 e dá outras providências
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| 2024 | 08/11/2024 | 021 |
PROJETO DE LEI 021/2024 - Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do município de Jupi com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
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| 2024 | 31/10/2024 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 31/10/2024 | 019 |
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECERES CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2024 | 31/10/2024 | 083 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PRESENTE PLEITO EM FAVOR DO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 31/10/2024 | 082 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PRESENTE PLEITO EM FAVOR DO POVOADO COLÔNIO DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 30/10/2024 | 010 |
COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 30/10/2024 | 009 |
COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 23/10/2024 | 006 |
ATAS DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 23/10/2024 | 006 |
ATAS DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 23/10/2024 | 005 |
ATAS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO PROJETO DE LEI N°009 - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 23/10/2024 | 004 |
ATAS DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N°008 - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 23/10/2024 | 003 |
ATAS DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 23/10/2024 | 020 |
PROJETO DE LEI N°020/2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7° DA LEI MUNICIPAL N°780 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2024 | 18/10/2024 | 001 |
CERTIFICAMOS A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE DANDO BUSCA NOS ARQUIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONSTATAMOS QUE A SRA. MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ALVES FOI FUNCIONÁRIA NESTA CASA LEGISLATIVA ADMITIDA EM 09/01/1989 CONFORME PORTARIA N°03/89 E EXONERADA NO DIA 08/10/2004 DE ACORDO COM A PORTARIA N°017A/2004
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| 2024 | 18/10/2024 | 081 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO EM FAVOR DE TODA POPULAÇÃO DA COLÔNIA E DE TODA AS COMUNIDADES ADJACENTES DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2024 | 18/10/2024 | 019 |
PROJETO DE LEI N°019/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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| 2024 | 18/10/2024 | 018 |
PROJETO DE LEI N°018/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022 - 2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 17/10/2024 | 017 |
PROJETO DE LEI Nº017/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CRIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 17/10/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI Nº009/2024 - REVOGA LEI MUNICIPAL N°743 DE 22 DE JULHO DE 2022 DENOMINA NOME DE CENTRO ADMINISTRATIVO AUDITÓRIO E AÇOUGUE NO ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E PÓRTICO DA ENTRADA PRINCIPAL NA CIDADE DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 17/10/2024 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 17/10/2024 | 008 |
COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024
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| 2024 | 17/10/2024 | 008 |
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 11/10/2024 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 11/10/2024 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 01/10/2024 | 018 |
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER, CÓPIA DO PROJETO DE LEI N°009/2024
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| 2024 | 25/09/2024 | 080 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PRESENTE PLEITO NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 25/09/2024 | 079 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PRESENTE PLEITO NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 25/09/2024 | 007 |
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 25/09/2024 | 006 |
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 25/09/2024 | 007 |
COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2024
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| 2024 | 25/09/2024 | 006 |
COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2024
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| 2024 | 19/09/2024 | 078 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ NA PROPRIEDADE DO SR. ENOQUE VIEIRA VILELA LOCALIZADA NO SÍTIO CATONHO DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 19/09/2024 | 077 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS AQUISIÇÕES DE UM TRATOR COM SEUS PRINCIPAIS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (PULVERIZADOR, ROÇADEIRA, CARROÇA AUTOMÁTICA, GRADE, BATEDEIRA, ENSILADEIRA, PLANTADEIRA COM A FINALIDADE DE PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2024 | 19/09/2024 | 076 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ SOLICITADA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTO N°113/2023 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 19/09/2024 | 075 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ SOLICITADA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N°S 065/2022 E 066/2023 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 18/09/2024 | 005 |
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 18/09/2024 | 005 |
COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2024
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| 2024 | 18/09/2024 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/09/2024 | 016 |
PROJETO DE LEI Nº016/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 04/09/2024 | 074 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA NOS REQUERIMENTOS: 063/2021, 019/2022 E 017/2023 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 04/09/2024 | 073 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA NOS REQUERIMENTOS: 053/2021, 019/2022 E 017/2023 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 04/09/2024 | 072 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PARA UTILIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM OS QUIOSQUES EXISTENTES NA PRAÇA PEDRO PAULO FILHO E DOS DEMAIS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NO SEU ENTORNO
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| 2024 | 04/09/2024 | 071 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA À AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE FICA LOCALIZADA A BARRACA DO SR. BOANERGES E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM QUIOSQUE E BANHEIROS
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| 2024 | 04/09/2024 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/09/2024 | 004 |
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/09/2024 | 004 |
COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2024
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| 2024 | 28/08/2024 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 23/08/2024 | 003 |
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 23/08/2024 | 002 |
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 23/08/2024 | 003 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2024
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| 2024 | 23/08/2024 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2024
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| 2024 | 21/08/2024 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 19/08/2024 | 001 |
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 09/08/2024 | 014 |
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO, PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER, CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS
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| 2024 | 08/08/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI Nº008/2024 - DENOMINA NOME DE ESTRADA, PONTE E TRECHO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE QUE LIGA A BR 423 AO POVOADO COLÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 07/08/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI Nº007/2024 - DISPÕES SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 07/08/2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2024
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| 2024 | 05/08/2024 | 001 |
TABELA COM O PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNÇÕES
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| 2023 | 01/08/2024 | 12 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - DEZEMBRO/2023
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| 2023 | 01/08/2024 | 11 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - NOVEMBRO/2023
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| 2023 | 01/08/2024 | 10 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - OUTUBRO/2023
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| 2024 | 01/08/2024 | 7 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - JULHO/2024
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| 2024 | 01/08/2024 | 6 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - JUNHO/2024
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| 2024 | 01/08/2024 | 5 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - MAIO/2024
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| 2024 | 01/08/2024 | 4 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - ABRIL/2024
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| 2024 | 01/08/2024 | 2 |
RELATORIO PARLAMENTAR CONSOLIDADO - FEVEREIRO/2024
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| 2023 | 01/08/2024 | 001 |
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PLM (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL), A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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| 2024 | 01/08/2024 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NOS PERÍODOS DE 2021 A 2024
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| 2024 | 26/07/2024 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 2024 | 26/07/2024 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 2024 | 22/07/2024 | 001 |
PROJETO EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO 2° DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE QUE ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 22/07/2024 | 013 |
ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2024 DE 19/07/2024 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E CÓPIA DOS PROJETOS PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CONFORME ABAIXO RELACIONADOS:
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| 2024 | 22/07/2024 | 005 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°005/2024 - RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS NO PRESENTE EXERCÍCIO A SEREM REALIZADOS NO DIA 22/07/2024
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| 2024 | 22/07/2024 | 004 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004/2024 - RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS NO PRESENTE EXERCÍCIO A SEREM REALIZADOS NO DIA 15/07/2024
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| 2024 | 22/07/2024 | 003 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2024 - RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS NO PRESENTE EXERCÍCIO A SEREM REALIZADOS NO DIA 08/07/2024
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| 2024 | 22/07/2024 | 002 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2024 - RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO REALIZADA NO DIA 20/02/2024
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| 2024 | 22/07/2024 | 001 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2024 - RESOLVE CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO DIA 23/01/2024
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| 2024 | 22/07/2024 | 002 |
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 22/07/2024 | 001 |
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 22/07/2024 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 22/07/2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 18/07/2024 | 015 |
PROJETO DE LEI N°015/2024 - REGULAMENTA E AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 17/07/2024 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 2024 | 16/07/2024 | 004 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2024 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°.17100123-0 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2016
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| 2024 | 16/07/2024 | 003 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°002/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 15/07/2024 | 010 |
PROJETO DE LEI N°010/2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°786 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE
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| 2024 | 15/07/2024 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/07/2024 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/07/2024 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/07/2024 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/07/2024 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 2024 | 15/07/2024 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 2024 | 15/07/2024 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2024 | 15/07/2024 | 003 |
PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/07/2024 | 003 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 15/07/2024 | 006 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ CÓPIAS DOS CONTROLES DE SAÍDA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO UTILIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 UMA VEZ QUE NÃO DISPONIBILIZAMOS DE VEÍCULO NA CASA
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| 2024 | 15/07/2024 | 005 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HÁ PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI
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| 2024 | 15/07/2024 | 004 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE A CÂMARA NÃO TEM ESTAGIARIOS, COMPETÊNCIA 2018 A 2024
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| 2024 | 15/07/2024 | 003 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE A CÂMARA NÃO TEM TERCEIRIZADOS, COMPETÊNCIA 2018 A 2024
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| 2024 | 12/07/2024 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 10/07/2024 | 011 |
REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CONFORME ABAIXO RELACIONADOS
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| 2024 | 09/07/2024 | 002 |
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 09/07/2024 | 001 |
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 09/07/2024 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 09/07/2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 06/07/2024 | 014 |
PROJETO DE LEI N°014/2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDENDO A COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES DOS SEUS AGENTES DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA MODIFICA E EXTINGUE ENTIDADES, ÓRGÃOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 04/07/2024 | 013 |
PROJETO DE LEI N°013/2024 - FIXA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 14% PARA OS SERVIDORES INATIVOS QUE PERCEBAM PROVENTOS ACIMA DO TETO FIXADO PARA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 04/07/2024 | 012 |
PROJETO DE LEI N°012/2024 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 04/07/2024 | 011 |
PROJETO DE LEI N°011/2024 - EQUIPARA O CARGO DE MONITOR DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INGANTIL (PETI) AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 03/07/2024 | 070 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODAS AS MERGENS DE RIACHOS, RIOS, AÇUDES E PONTES SITUADOS NAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
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| 2024 | 03/07/2024 | 021 |
PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 03/07/2024 | 020 |
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 03/07/2024 | 021 |
COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 03/07/2024 | 020 |
COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2024
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| 2024 | 03/07/2024 | 008 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/07/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
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| 2024 | 02/07/2024 | 002 |
RESOLUÇÃO N°002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 02/07/2024 | 001 |
RESOLUÇÃO N°001/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 26/06/2024 | 003 |
MOÇÃO 003/2024 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO, RADIALISTA E REPÓRTER, SENHOR VALDIR DIAS PELOS SEUS 15 ANOS DE RÁDIO, LOCUÇÃO E JORNALISMO QUE MUITO ENGRANDECE O NOSSO POVO
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| 2024 | 26/06/2024 | 002 |
MOÇÃO 002/2024 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS MOÇÃO DE APLAUSOS À EREM (ESCOLA DE REFERÊNCIA DO ENSINO MÉDIO, SEBASTIÃO TIAGO DE OLIVEIRA)
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| 2024 | 26/06/2024 | 069 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2024 | 26/06/2024 | 019 |
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 26/06/2024 | 019 |
COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 20/06/2024 | 010 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 19/06/2024 | 068 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA APRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 19/06/2024 | 067 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA NOS REQUERIMENTOS 044/2021 - 081/2022 - 097/2022 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 19/06/2024 | 064 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES DAS PAVIMENTAÇÕES COM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ASSOCIAÇÕES E IGREJAS, LOCALIZADOS NAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2024 | 19/06/2024 | 063 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS VESTIÁRIOS NOS MINICAMPOS DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR
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| 2024 | 19/06/2024 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 19/06/2024 | 018 |
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 19/06/2024 | 017 |
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 19/06/2024 | 018 |
COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 19/06/2024 | 017 |
COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 12/06/2024 | 066 |
SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA JOSÉ CANDIDO VIANA
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| 2024 | 12/06/2024 | 065 |
VEEMENTE APELO PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA
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| 2024 | 12/06/2024 | 062 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA NOS REQUERIMENTOS 012/2012 - 011/2017 - 034/2018 - 028/2020 - 029/2021 - 055/2022 - 030/2023
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| 2024 | 12/06/2024 | 061 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 12/06/2024 | 060 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DAS CONSTANTES ONDAS DE ASSALTOS QUE VEM OCORRENDO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES DE TODA REGIÃO
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| 2024 | 12/06/2024 | 016 |
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 12/06/2024 | 016 |
COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 12/06/2024 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 11/06/2024 | 009 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 11/06/2024 | 007 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 04/06/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2024 | 05/06/2024 | 015 |
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 05/06/2024 | 059/2024 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRUÍDA UMA COMPOSTEIRA EM NOSSA CIDADE
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| 2024 | 05/06/2024 | 058/2024 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REMOVIDAS AS ERVAS DANINHAS E FEITA A LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MATEUS
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| 2024 | 05/06/2024 | 15 |
COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2024
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| 2024 | 05/06/2024 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 05/06/2024 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/06/2024 | 013 |
COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 04/06/2024 | 014 |
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/06/2024 | 013 |
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/06/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 28/05/2024 | 007 |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, CIRA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, CRIA CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 28/05/2024 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 22/05/2024 | 013 |
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 22/05/2024 | 014 |
COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 22/05/2024 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 17/05/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA; CRIA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS; CRIA CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA
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| 2024 | 17/05/2024 | 001 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE INTERINO DESTA CASA LEGILATIVA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB), EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA ENFERMAGEM, CELEBRADO NO DIA 12 (DOZE) DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2024 | 17/05/2024 | 057/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGENS E ILUMINAÇÃO, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES NO ENTORNO DAS IGREJAS, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES, DESTE MUNICIPIO: IGREJA MÃE RAINHA, NO SITIO BARRO VERMELHO; IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO; IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO SITIO PAU-FERRO
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| 2024 | 17/05/2024 | 056/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES DE BUEIRAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO NOSSO MUNICIPIO: SITIO RIO DA CHATA, UMA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ARNALDO MACIEL E OUTRA NA PROPRIEDDADE DO SR. ANTÔNIO PATRIOTA;
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| 2024 | 17/05/2024 | 055/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM CONSTRUIDOS O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO OU ASFÁLTICA NAS RUAS: NAIR BENVINDO DE ARAÚJO, ARTUR PINHEIRO LOPES E COSMO ANTÔNIO DE MORAIS DESTA CIDADE
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| 2024 | 17/05/2024 | 054/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM CONSTRUIDOS NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMAURINO BATISTA DE MELO, UM ESTACIONAMENTO E UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM ÁRVORES E PLANTAS ORNAMENTAIS
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| 2024 | 17/05/2024 | 053/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO (MARIA DE ZUCA) OCORRIDO NO MÊS EM CURSO
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| 2024 | 17/05/2024 | 052/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, JA REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTOS: 006/2023 SENDO REPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO: DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA A USB MAURO ANDRE DE OLIVEIRA
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| 2024 | 17/05/2024 | 051/2024 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, E AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICIPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, JA REQUERIDA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS: 047/2007 - 034/2010 - 012/2012 - 011/2017 - 119-2021 - 064/2022 E 030/2023 SENDO REPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO:
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| 2024 | 16/05/2024 | 002 |
DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS ATRAVÉS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO 2024
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| 2024 | 16/05/2024 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HÁ COPIAS DOS CONTROLES DE SAIDA DE CEICULOS PROPRIOS OU ATRAVES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO UTILIZADOS DURANTE O EXERCICIO DE 2024
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| 2024 | 16/05/2024 | 002 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE COMPROVAÇÃO QUE A CÂMARA NÃO TEM ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 A 2024.
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| 2024 | 16/05/2024 | 001 |
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CMARA NÃO TEM TECEIRIZADOS COMPETENCIA 2018 A 2024
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| 2024 | 15/05/2024 | 11 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/05/2024 | 6 |
PROJETO DE LEI N°006/2024 - FICA INSTITUIDO O PROGRAMA PATINHAS DE AMOR NO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO
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| 2024 | 15/05/2024 | 5 |
PROJETO DE LEI N°005/2024 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, BOLSA TÉCNICO E BOLSA EQUIPE
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| 2024 | 15/05/2024 | 012 |
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 15/05/2024 | 012 |
COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 10/05/2024 | 11 |
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 10/05/2024 | 11 |
COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2024
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| 2024 | 10/05/2024 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 29/04/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI N°004/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 29/04/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2024 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA COMO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 29/04/2024 | 009 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 24/04/2024 | 001 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2024 - A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE COM AMPARO REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REUQER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIRIJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
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| 2024 | 24/04/2024 | 043 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. GERENTE DA CELPE/GARANHUNS-PE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE ESTÁ OCASIONADA GRANDE PERIGO AOS MORADORES
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| 2024 | 24/04/2024 | 042 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. COMANDANTE DA 11º COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR (CIPM) - LAJEDO/PE TENENTE CORONEL ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
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| 2024 | 24/04/2024 | 041 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES
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| 2024 | 24/04/2024 | 040 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA EM TEMPO HÁBIL A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°003/2006
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| 2024 | 24/04/2024 | 039 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE EM TEMPO HÁBIL SEJA PRIORIZADA ESTA SOLICITAÇÃO URGENTE JUNTAMENTE A GOVERNADORA RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
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| 2024 | 24/04/2024 | 038 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE OFERTEM VAGAS NO NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTÁGIO ATRAVÉS DE EDITAL SIMPLIFICADO PARA ESTUDANTES DE BACHARELADO EM DIREITO
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| 2024 | 24/04/2024 | 037 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, QUE VIABILIZE AULAS MENSAIS DE CAMPO COM ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA SEMENTEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SÍTIO MULUNGU
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| 2024 | 24/04/2024 | 010 |
COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 24/04/2024 | 009 |
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 24/04/2024 | 010 |
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 18/04/2024 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 12/04/2024 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃ DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 12/04/2024 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 12/04/2024 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 12/04/2024 | 009 |
COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024
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| 2024 | 12/04/2024 | 036 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EDVALDO TOBIAS DE ANDRADE
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| 2024 | 12/04/2024 | 035 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA GALERIA QUE PASSA POR DENTRO DA PRAÇA VEREADOR MAGNO FERNANDO DA SILVA
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| 2024 | 12/04/2024 | 034 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO
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| 2024 | 12/04/2024 | 032 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA DE LIMA
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| 2024 | 12/04/2024 | 031 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO SITEMA DE ESGOTO, CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA NOSSA CIDADE E POVOADOS
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| 2024 | 04/04/2024 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/04/2024 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/04/2024 | 028 |
REQUEIRO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS REPAROS NAS 02 DUAS BUEIRAS, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. NOVO MENINO, BEM COMO, ATERRAMENTO PARA ELEVAÇÃO DO NIVEL DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 423 NO SITIO CATONHO
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| 2024 | 04/04/2024 | 027 |
REQUERIO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO EM GERAL DA PRAÇA PADRE ANTONIO BEZERRA DE LIMA EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 788/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 026 |
REQUEIRO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, REQUERIDA ATRAVES DOS REQUERIMENTOS 084/2022 E 123/2023 SENDO REPRESENTADA ATRAVES DO PRESENTE PLEITO:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DA COLONIA, VISANDO MELHORIAS NO ACESSO DA POPULAÇÃO DOS SITIOS: PAU FERRO, GROTÃOE AREIAS A UBS MAURO ANDRE DE OLIVEIRA NO POVOADO COLONIA DESTE MUNICIPIO
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| 2024 | 04/04/2024 | 025 |
REQUEIRO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JA REQUERIDA ATRAVES DI REQUERIMENTO 096/2023 SENDO REPRESENTADA ATRAVES DO PRESENTE PLEITO:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO COLONIA DE JUPI-PE E A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS
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| 2024 | 04/04/2024 | 024 |
REQUEIRO QUE SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICIPIO UM APLICATIVO PARA AGENDAMENTO DOS VARIOS SERVIÇOS DISPONIBILZADOSA POPULAÇÃO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS VEICULADOS
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| 2024 | 04/04/2024 | 016 |
REQUEIRO A MESA, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES PLEITOS NO PERÍMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE AS MARGENS DA BR-423:
ADUBAÇÃO, PODA E MANUTENÇÃO DAS PALMEIRAS E ARVORES;
LIMPEZA CONSTANTE DOS CANTEIROS LATERAIS
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| 2024 | 04/04/2024 | 8 |
COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 04/04/2024 | 8 |
PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/04/2024 | 3 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 04/04/2024 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 20/03/2024 | 007 |
COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 20/03/2024 | 007 |
PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 13/03/2024 | 002 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 002/2024: REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 13/03/2024 | 006 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 006/2024: REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 13/03/2024 | 006 |
COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 13/03/2024 | 006 |
PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 13/03/2024 | 023 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO VIEIRA DE MELO E NO ACESSO PRINCIPAL EM FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. GENILDO PINHEIRO ÀS MARGENS DA PE 158 INDICANDO O DIRECIONAMENTO DO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 13/03/2024 | 022 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO NO SÍTIO PAU-FERRO DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 13/03/2024 | 021 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS
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| 2024 | 13/03/2024 | 020 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A MULHER EMPREENDEDORA
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| 2024 | 13/03/2024 | 019 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE AMPLIAR E MELHORAR O ACESSO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS DA CIDADE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2024 | 13/03/2024 | 018 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO QUE ADIANTE SE SEGUE APRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2024 | 13/03/2024 | 017 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTAPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°162/2023
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| 2024 | 13/03/2024 | 005 |
COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024
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| 2024 | 13/03/2024 | 005 |
PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 29/02/2024 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 29/02/2024 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 28/02/2024 | 014 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO INTEGRADO PARA MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2024 | 28/02/2024 | 013 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DOS POVOADOS COLÔNIA E SANTA RITA
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| 2024 | 28/02/2024 | 012 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO
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| 2024 | 28/02/2024 | 011 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE UM MUSEU ITINERANTE ONDE NO PRIMEIRO MOMENTO
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| 2024 | 28/02/2024 | 010 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA EDIVALDO TOBIAS DE ANDRADE
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| 2024 | 28/02/2024 | 009 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2024 | 28/02/2024 | 008 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2024 | 28/02/2024 | 001 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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| 2024 | 28/02/2024 | 003 |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS
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| 2024 | 28/02/2024 | 006 |
PROJETO DE LEI N°006/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 28/02/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2024 - DENOMINA NOME DE PONTE NO POVOADO SANTA RITA MUNICÍPIO DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 28/02/2024 | 004 |
PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 28/02/2024 | 003 |
PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 28/02/2024 | 002 |
ATAS DA COMISSÃO PERMANENTE - DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 28/02/2024 | 004 |
COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 28/02/2024 | 003 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 21/02/2024 | 007 |
REQUEIRO À MESA OUVINDOO PLENARIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE AOS DOMINGOS SEJA INTERDITADA A PARTE DE BAIXO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL E UMA VIA DA AV. NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA ATÉ A SECRETARIA MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 2024 | 21/02/2024 | 006 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO JOÃO DE BARROS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALMIRO SOBRAL
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| 2024 | 21/02/2024 | 005 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO PAU-FERRO DESTE MUNICÍPIO
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| 2024 | 21/02/2024 | 004 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL
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| 2024 | 21/02/2024 | 003 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°096/2023
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| 2024 | 21/02/2024 | 002 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRASVÉS DO REQUERIMENTO N°021/2023
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| 2024 | 21/02/2024 | 002 |
PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 21/02/2024 | 001 |
PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 21/02/2024 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 21/02/2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 20/02/2024 | 002 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 19/02/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2024 | 19/02/2024 | 002 |
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS JUNTAMENTE COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2024
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| 2023 | 16/02/2024 | 003 |
ATA SESSÃO SOLENE - CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃO E CIDADÃS JUPIENSES
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| 2024 | 09/02/2024 | 049 |
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N°004 E 005/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 2024 | 09/02/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI N°005/2024 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 09/02/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI N°004/2024 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE CONFORME PREVISTO NO CTB NA RESOLUÇÃO FNDE 45/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 08/02/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI N°001/2024 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE JUPI E INSTITUI DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
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| 2024 | 08/02/2024 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 08/02/2024 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 07/02/2024 | 007 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 006 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N°19100278-1 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 005 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 004 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTINGUE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 003 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2022 - DENOMINA O NOME DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO DO POVOADO COLÔNIA - JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2022 - DISPÕES SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 006 |
PROJETO DE LEI N°006/2022 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO LIVRO JUPI NOSSAS HISTÓRIAS, NOSSO TESOURO COM BASE OFICIAL DA FUNDAÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2022 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO
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| 2022 | 07/02/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2022 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DE JUPI - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 07/02/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE
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| 2022 | 07/02/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI N°001/2022 - CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS EMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS
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| 2023 | 06/02/2024 | 008 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 007 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 006 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 001 |
PROJETO DE DECRETO N°001/2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PLM (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL) A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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| 2024 | 06/02/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI N°001/2024 - DENOMINA NOME DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE QUE LIGA A PE 158 AO POVOADO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 06/02/2024 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 06/02/2024 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 06/02/2024 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2022 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 06/02/2024 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 021 |
PROJETO DE LEI 021/2023 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 020 |
PROJETO DE LEI N°020/2023 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 019 |
PROJETO DE LEI N°019/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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| 2022 | 06/02/2024 | 015 |
PROJETO DE LEI N°015/2022 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART.212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 2022 | 06/02/2024 | 015 |
PROJETO DE LEI N°015/2022 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE ADEQUADO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 2022 | 06/02/2024 | 012 |
PROJETO DE LEI N°012/2022 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE ADEQUADO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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| 2023 | 06/02/2024 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/02/2024 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2023 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
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| 2024 | 05/02/2024 | 001 |
DECLARA SOB AS PENAS DA LEI QUE O SENHOR ADEMIR PAES DE ARAÚJO, FOI ADMITIDO NO CARGO ATUAL DE MOTORISTA NÍVEL NS3 E MATRÍCULA 09 COMO SERVIDOR EFETIVO ATRAVÉS DA PORTARIA N°26/94 EM 01/08/1994
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| 2023 | 01/02/2024 | 018 |
PROJETO DE LEI 018/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2024 | 31/01/2024 | 001 |
ATAS DA COMISSÃO PERMANENTE - DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
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| 2023 | 29/01/2024 | 023 |
ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/01/2024 | 022 |
ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/01/2024 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/01/2024 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2024 | 23/01/2024 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024
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| 2024 | 23/01/2024 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2024
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| 2023 | 18/01/2024 | 001 |
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PLM (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL), A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE2021, QUE ESTABLECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE TRATAMENTO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
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| 2024 | 18/01/2024 | 3 |
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - institui o programa de recuperação fiscal de jupi - refis municipal 2024
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| 2024 | 18/01/2024 | 2 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - dispõe sobre a fixação de salário de servidores públicos municipais e dá outras providências
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| 2024 | 17/01/2024 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 16/01/2024 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 28/12/2023 | 002 |
EMENDA MODIFICATIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, MODIFICA-SE O 3° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N°021/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM COMO EMENTA: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 023 |
PAUTA DA 23° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 28/12/2023 | 022 |
PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 28/12/2023 | 023 |
COMPARECIMENTO À 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 2023 | 28/12/2023 | 022 |
COMPARECIMENTO À 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 2023 | 28/12/2023 | 013 |
RESOLUÇÃO N°013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 012 |
RESOLUÇÃO N°012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 011 |
RESOLUÇÃO N°011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 010 |
RESOLUÇÃO N°010/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 009 |
RESOLUÇÃO N°009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 008 |
RESOLUÇÃO N°008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 007 |
RESOLUÇÃO 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 006 |
RESOLUÇÃO N°006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 28/12/2023 | 021 |
COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 2023 | 27/12/2023 | 017 |
PROJETO DE LEI 017/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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| 2023 | 27/12/2023 | 016 |
PROJETO DE LEI 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 27/12/2023 | 170 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA LOJA CASA NOVA CONSTRUÇÃO AS MARGENS DA BR-423 ATÉ O LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO
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| 2023 | 27/12/2023 | 169 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE SOLICITAR QUE SEJAM FEITO OS ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DOS SÍTIOS QUE ESTÃO AS MARGENS DA BR-423 DESTE MUNICÍPIO, COM ILUMINAÇÃO, ÁREAS VERDES E SINALIZAÇÕES INDICANDO OS RESPETIVOS SÍTIOS
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| 2023 | 27/12/2023 | 168 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO VALDEVINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 10 DO MÊS EM CURSO
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| 2023 | 27/12/2023 | 167 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR ITERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O LOTEAMENTO GERALDO LUCAS AO SÍTIO DO PROFESSOR NELSON
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| 2023 | 27/12/2023 | 166 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEGISLATIVA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N°12.994/2014 DE 17/06/2014 PROJETO DE LEI QUE CONCEDA O ADICIONAL DO 14° SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 26/12/2023 | 165 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS TROCAS DE FORROS NAS SALAS E VEDAMENTOS NAS JANELAS COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS
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| 2023 | 26/12/2023 | 164 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGENS E ILUMINAÇÃO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDAD AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS
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| 2023 | 26/12/2023 | 163 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM A FUNASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM CISTERNAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 26/12/2023 | 162 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO APRESENTADA ATRAVÉS DO SEGUINTE PLEITO
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| 2023 | 26/12/2023 | 161 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO OU SEJA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS E NOS POSTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 26/12/2023 | 160 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E FONTE LUMINOSA SIMBOLIZANDO A RIQUEZA DE ÁGUA PRESENTE NO LOCAL NO INÍCIO DO PERI-PERI LOCALIZADO NO MARCO ZERO DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 26/12/2023 | 001 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE DIRIJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO A BR 423, NO LOTEAMENTO MANDACARU, E PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS
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| 2023 | 26/12/2023 | 159 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS GRUPOS INTITULADOS MARGARIDAS DO BAIRRO COMPOSTOS POR CUIDADORAS PARA CADA BAIRRO AS QUAIS FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA, ARBORIZAÇÃO E VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, TAIS GRUPOS RECEBERÃO VALORES FIXOS MENSAIS
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| 2023 | 26/12/2023 | 158 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E ADMINISTRAÇÃO, VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA CRIADA UMA PLATAFORMA DESNTRO DO SITE E MÍDIAS DIGITAIS DA PREFEITURA COM SEGUINTE CAMPANHA: ADOTE UM PET
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| 2023 | 26/12/2023 | 157 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA MURETA OU GARD RAIL NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA AO RIO DA CHATA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA
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| 2023 | 26/12/2023 | 156 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE INSTITUIR UM PLANO COM DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS QUE CONSISTA NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, ALARMES E SENSORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLA
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| 2023 | 26/12/2023 | 155 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO DE EXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE VISANDO DESAFOGAR A FILA DE PESSOAS QUE ESPERAM A MESES PARA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES
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| 2023 | 26/12/2023 | 154 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM UM CRUZAMENTO DO SÍTIO TAPERA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA CANTILINO.
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| 2023 | 26/12/2023 | 021 |
PAUTA DA 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 18/12/2023 | 020 |
PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 18/12/2023 | 019 |
PAUTA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 13/12/2023 | 20 |
COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE dezEMBRO DE 2023
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| 2023 | 13/12/2023 | 019 |
COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 06 DE dezEMBRO DE 2023
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| 2023 | 29/11/2023 | 018 |
COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2023 | 29/11/2023 | 018 |
PAUTA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/11/2023 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/11/2023 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/11/2023 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 27/11/2023 | 009 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2020 - REVOGA A RESOLUÇÃO N°008/2020 DE 16/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 27/11/2023 | 012 |
RESOLUÇÃO N°012/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/11/2023 | 010 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°010/2020 - MODIFICA O ARTIGO 10, 6° DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 008 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°008/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 007 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2020 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°18100330-2 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 006 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 005 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 004 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2020 - CONCEDE MEDALHA DE HONRA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 003 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 23/11/2023 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2020 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 22/11/2023 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020 - CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ZULMIRO GUILHERME DA SILVA
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| 2020 | 22/11/2023 | 016 |
PROJETO DE LEI N°016/2023 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 22/11/2023 | 015 |
PROJETO DE LEI N°15/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPRESSENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2020 | 22/11/2023 | 014 |
PROJETO DE LEI N°014/2020 - CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DOS COLONOS, OFICIALIZA FESTAS COMEMORATIVAS DO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO, CONCEDE HOMENAGEM AOS PRIMEIROS MORADORES DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 22/11/2023 | 013 |
PROJETO DE LEI N° 013/2020 - DENOMINA NOME DE PRAÇA, NOMES DE RUAS EXISTENTES NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 22/11/2023 | 012 |
PROJETO DE LEI N°012/2020 - DAR NOME ÀS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL RICARDO SANTOS OLIVEIRA - PATRIMÔNIO PÚLICO NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 22/11/2023 | 011 |
PROJETO DE LEI N°011/2020 - DAR NOMES ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO - PATRIMÔNIO PÚBLICO SITUADO NO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 21/11/2023 | 005 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 005/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 21/11/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI N° 001/2020 - AUMENTA O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 120 PARA 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 010 |
PROJETO DE LEI N°010/2020 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2020 - DENOMINA PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2020 - DENOMINA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2020 - ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, REFERÊNCIAS E OBJETIVOS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTREGA DE REMÉDIO DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 006 |
PROJETO DE LEI N°006/2020 - DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE JUPI ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 004 |
PROJETO DE LEI N°004/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2020 - DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 21/11/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI N°002/2020 - IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 21/11/2023 | 013 |
PROJETO DE LEI N°013/2021 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 012 |
PROJETO DE LEI N°012/2021 - DISPÕES SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2021 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO E VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 0015 |
PROJETO DE LEI N°005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS DA BACIA LEITEIRA E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2021 - DENOMINA NOME DE PRÉDIO E VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 010 |
PROJETO DE LEI N°010/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTOS DA BACIA LEITEIRA E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2021 - INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2021 | 20/11/2023 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2021 - INCLUI A REALIZAÇÃO DE MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 004 |
PROJETO DE LEI N°004/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI E NO MURAL DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 003 |
PROJETO DE LEI N°003/2021 - INCLUIR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 20/11/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2021 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICIPIO DE JUPI PELAS EMPRESAS QUE IRÃO PRESTAR SERVÇOS NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 20/11/2023 | 017 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 017/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 20/11/2023 | 016 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 016/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 17/11/2023 | 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS, DOS ARTIGOS 139 E 144 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 5º, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE
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| 2021 | 17/11/2023 | 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC Nº 17100123-0, REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO DE 2016
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| 2021 | 17/11/2023 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI/PE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA
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| 2023 | 16/11/2023 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 14/11/2023 | 076 |
076/2023 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N°091/2023 - GP ASSINADO POR VOSSA EXCELÊNCIA NO QUAL SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES (NOME,RG E CPF) DOS ARTISTAS BENEFICIADOS COM O RECURSO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG, VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE ELUCIDAR
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| 2023 | 14/11/2023 | 074 |
074/2023 - VIMOS POR MEIO DO PRESENTE EXPEDIENTE NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REQUERER REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°009/2023 EM ANEXO O QUAL PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 259.199,85
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| 2023 | 10/11/2023 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 08/11/2023 | 016 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/11/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE
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| 2023 | 08/11/2023 | 016 |
PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 08/11/2023 | 016 |
COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2023 | 08/11/2023 | 017 |
PAUTA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 08/11/2023 | 017 |
COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2021 | 06/11/2023 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 010 |
PROJETO DE LEI N°010/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 009 |
PROJETO DE LEI N°009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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| 2021 | 06/11/2023 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CUIDADO ÍNTIMO NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 006 |
PROJETO DE LEI N°006/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 005 |
PROJETO DE LEI 005 - INTEGRA O MUNICÍPIO DE JUPI-PE AO CONSÓRCIO PÚBLICO COMAGSUL ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97 2° DA CE/98 LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 06/11/2023 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2021 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE
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| 2021 | 06/11/2023 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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| 2021 | 03/11/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2021 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA INCLSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 03/11/2023 | 005 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITO MUNICIPAL DE JUPI/PE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA OBJETO DO PROCESSO TCE-PE N°22100717-9
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| 2023 | 03/11/2023 | 153 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P1+2 COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO DESTINADAS ÀS COMUNIDADES RURAIS COM ACOMPANHAMENTO SELEÇÃO E CADASTRAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 03/11/2023 | 152 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO VEEMETE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 03/11/2023 | 151 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDO UM SETOR ADMINISTRATIVO NOS CEMITÉRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO COM ADMINISTRADOR E FUNCIONÁRIOS EXCLUSIVOS PARA ATENDIMENTOS NA REALIZAÇÃO DE CADASTROS, REGISTRO, FUNERAIS E DEMAIS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS; MANUTENÇÃO, LIMPEZA, OBRAS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DA ÁREA FÍSICA, COVAS E TÚMULOS.
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| 2023 | 03/11/2023 | 150 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM FREQUENTANDO CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS PRESENCIAIS EM CIDADES DENTRO DE UM RAIO DE 100 QUILÔMETROS
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| 2023 | 03/11/2023 | 149 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO VALOR DE 250,00
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| 2023 | 03/11/2023 | 148 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADOS OS ATERROS DA PARTE EXTERNA DOS MEIO FIOS DOS NOVOS CALÇAMENTOS
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| 2023 | 03/11/2023 | 147 |
VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PISTA DE COOPER, CICLISMO, BEACH TÊNIS, SKATE E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE POSSAM POTENCIALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA E A PROMOÇÃO DE SAÚDE ÀS MARGENS DA BR 423 NO PERÍMETRO URBANO DE JUPI
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| 2023 | 03/11/2023 | 005 |
FOI ADMITIDA NO CARGO ATUAL DE RECEPCIONISTA NÉVEL NS1 E MATRÍCULA 11 COMO SERVIDORA EFETIVADA ATRAVÉS DA PORTARIA N°28/94 EM 01/08/1994, DECLARO AINDA QUE NO MÊS ANTERIOR AO INGRESSO DA SERVIDORA NA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A MESMA RECEBIA O VENCIMENTO BASE FIXADO PELA RESOLUÇÃO N°002/2023, DE 18/04/2023 NO VALOR DE 1.394,00
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| 2023 | 01/11/2023 | 015 |
PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 01/11/2023 | 015 |
COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 2023 | 01/11/2023 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 01/11/2023 | 004 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC JUNTO AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS QUE A SENHORA MARCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
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| 2023 | 01/11/2023 | 003 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS QUE O SENHOR ADEMIR PAES DE ARAÚJO
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| 2023 | 01/11/2023 | 002 |
A SENHORA MÁRCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA FOI ADMITIDA NO CARGO ATUAL DE RECEPCIONISTA, NÍVEL NS1 E MATRÍCULA 11 COMO SERVIDORA EFETIVADA ATRAVÉS DA PORTARIA N°28/94 EM 01/08/1994. DECLARO AINDA QUE NO MÊS ANTERIOR AO INGRESSO DA SERVIDORA NA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MESMA RECEBIA O VENCIMENTO BASE FIXADO PELA RESOLUÇÃO 002/2023 DE 18/04/2023 NO VALOR DE 1.394,00
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| 2023 | 30/10/2023 | 004 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/09/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO
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| 2023 | 30/10/2023 | 015 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 30/10/2023 | 013 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/09/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 30/10/2023 | 010 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/08/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE
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| 2023 | 30/10/2023 | 011 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/08/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE,
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| 2023 | 30/10/2023 | 009 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 15/08/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO
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| 2023 | 27/10/2023 | 148/2023 |
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA REMETER A APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O PROJETO DE LEI N°018/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 26/10/2023 | 005 |
RESOLUÇÃO 005/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA OBJETO DO PROCESSO TCE-PE N°22100717-9.
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| 2023 | 25/10/2023 | 005 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/10/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE
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| 2023 | 25/10/2023 | 014 |
PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 25/10/2023 | 014 |
COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023
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| 2023 | 25/10/2023 | 013 |
ATA RESUMIDA DE VOTAÇÃO - REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2020 | 24/10/2023 | 008 |
PROJETO DE LEI N°008/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E ESCOLAR ANTIGIDOS PELOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 014 |
PROJETO DE LEI N°014/2020 - ALTERA E ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°636 DE 20 DE MARÇO DE 2018 DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 013 |
PROJETO DE LEI 013/2020 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MUDAÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019
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| 2020 | 24/10/2023 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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| 2020 | 24/10/2023 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018-2021 PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 010 |
PROJETO DE LEI 010/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO
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| 2020 | 24/10/2023 | 007 |
PROJETO DE LEI N°007/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO
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| 2020 | 24/10/2023 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 005 |
PROJETO DE LEI N°005/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM FACE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA GARANTIA DE EMPREGOS E RENDAS DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO
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| 2020 | 24/10/2023 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2020 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2020 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 24/10/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 18/10/2023 | 019/2023 |
COM OS NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIA DOS PROJETOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS
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| 2023 | 18/10/2023 | 146 |
VEEMENTE APELO NO INTUINTO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS
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| 2023 | 18/10/2023 | 145 |
VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPAMENTO DA PISTA DE CAMINHADA DA ACADEMIA DAS CIDADES (BARNABÉ LUCAS DE OLIVEIRA) E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO POR UM SEMELHANTE AO EXISTENTE NA PRAÇA VEREADOR MAGNO FERNANDO DA SILVA
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| 2023 | 18/10/2023 | 144 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DAS SEGUINTES ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 18/10/2023 | 143 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO PRIORIZANDO AS SEGUINTE LOCALIDADES
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| 2023 | 18/10/2023 | 142 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SITIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO EM FRENTE À CAPELA MÃE RAINHA
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| 2023 | 18/10/2023 | 141 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO AO LADO DA UBS - UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA JOÃO MONTEIRO DE FREITAS NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 18/10/2023 | 140 |
SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA IRREPÁRAVEL PERDA DA JOVEM JACLANNE MARLA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 09 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2023 | 18/10/2023 | 139 |
SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA IRREPARÁVEL PERDA DO SR. JOSÉ RAMIRO INÁCIO OCORRIDO NO DIA 09 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2023 | 18/10/2023 | 138 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE NECESSITAM DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ESPECIFICAMENTE NOS SÍTIOS: GROTÃO, PAU FERRO, RAPOSA, BARRO VERMELHO E ADJACÊNCIAS
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| 2023 | 18/10/2023 | 137 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DRENAGENS E COLOCAÇÃO DE MATRALHAS NAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 18/10/2023 | 018 |
COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023
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| 2021 | 18/10/2023 | 040 |
REQUERIMENTO 040/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU PARA BENEFICIAR TODAS AS RESIDÊNCIAS DOS SÍTIOS: MULUNGU, BOI MORTO E AZEVÉM
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| 2023 | 18/10/2023 | 013 |
PAUTA DA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 18/10/2023 | 013 |
COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023
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| 2023 | 17/10/2023 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VIGILANTES E JARDINEIROS NAS PRAÇAS BEM COMO ESTABELECE A MANUTENÇÃO PERÓDICA E REVITALIZAÇÃO ANUL DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE
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| 2023 | 11/10/2023 | 007 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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| 2023 | 11/10/2023 | 018/2023 |
ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 06/10/2023 | 016 |
PROJETO DE LEI 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2022-2025 PARA O DE 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 06/10/2023 | 139/2023 |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°17/2023 QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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| 2023 | 06/10/2023 | 138/2023 |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°16/2023 QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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| 2023 | 06/10/2023 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 06/10/2023 | 017/2023 |
ESTAMOS ENCAMINHANDO EM ANEXO PARA A DEVIDA ANÁLISE E SE NECESSÁRIO EMISSÃO DE PARECER EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA AS NORMAS REGIMENTAIS INTERNAS CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO (ITD) E PARECER PRÉVIO REFERENTE AO PROCESSO TC N° 22100717-9 EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA
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| 2023 | 05/10/2023 | 001 |
MOÇÃO 001/2023 - REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE COM A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL EM VIRTUDE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPS N°442 A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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| 2023 | 05/10/2023 | 136 |
POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SAÚDE QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA LOGÍSTICA REVERSA DE TELEVISORES E PNEUS IRREVERSÍVEIS UMA VEZ TAIS PRODUTOS POR DETERMINAÇÃO LEGAL NÃO PODEM SER DESCARTADOS NOS ATERROS SANITÁRIOS
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| 2023 | 05/10/2023 | 135 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO ENTRE A RUA JOAQUIM CORDEIRO DA SILVA E A AVENIDADA ZULMIRO GUILHERME DA SILVA ONDE EXISTE UMA TUBULAÇÃO QUE FOI INICIADA EM UM LOTE DE PROPRIEDADE PARTICULAR E NECESSITA URGENTEMENTE DA SUA FINALIZAÇÃO
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| 2023 | 05/10/2023 | 134 |
VEEMENTE APELO NO INSTUITO DE QUE SEJA REALIZADAS AQUISIÇÕES DE CONTENTORES, CONTAINERS OU LIXEIRA PADRONIZADOS PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A EXECUÇÃO DE FORMA ORDENADA DA COLETA DE LIXO EM TODAS AS AVENIDAS RUAS E BAIRROS DA NOSSA CIDADE E POVOADOS
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| 2023 | 05/10/2023 | 133 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADE REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO INSTUITO DE QUE SEJA REALIZADO PERIODICAMENTE A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE
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| 2023 | 05/10/2023 | 130 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADE REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMERO SALES FILHO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DEZESSETE ENSILADEIRAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 05/10/2023 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 04/10/2023 | 012 |
COMPARECIMENTO À 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2023
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| 2023 | 04/10/2023 | 012 |
PAUTA DA 12°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 03/10/2023 | 015 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 03/10/2023 | 009 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 03/10/2023 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 28/09/2023 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 26/09/2023 | 011 |
PROJETO DE LEI N° 011/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N° 582/2015
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| 2023 | 26/09/2023 | 010 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 010/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 26/09/2023 | 010 |
PROJETO DE LEI N° 010/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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| 2023 | 26/09/2023 | 6 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 26/09/2023 | 5 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 25/09/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA
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| 2019 | 25/09/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JUPI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
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| 2023 | 20/09/2023 | 003 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 003/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 20/09/2023 | 009 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 009/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 20/09/2023 | 009 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI/PE, GARANTE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
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| 2023 | 20/09/2023 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 20/09/2023 | 014 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 20/09/2023 | 004 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 004/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 19/09/2023 | 132 |
Requeiro à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, senhor Antônio Marcos Patriota, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, no sentido de que sejam realizados os seguintes pleitos. neste município.
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| 2023 | 19/09/2023 | 131 |
Requeiro à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprindo as formalidades regimentais, solicitação ao Exmº. Prefeito deste município, senhor Antônio Marcos Patriota, por intermédio da Secretaria Municipalde Planejamento, no sentido de que sejam realizados os seguintes Pleitos:
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| 2023 | 19/09/2023 | 129 |
REQUEIRO A MESA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE MOURA (ZÉ CAPITÃO), OCORRIDO NO DIA 17 DO MÊS EM CURSO
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| 2023 | 19/09/2023 | 128 |
REQUEIRO A MESA, NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO O DEVIDO INCENTIVO E APOIO PARA A CIRCULAÇÃO MENSAL, DO JORNAL CULTURAL DO AGRESTE, DESTINADOS A VEICULAÇÃO DOS FATOS CULTURAIS, POLITICOS, ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO.
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| 2023 | 19/09/2023 | 011 |
PAUTA DA 11°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 19/09/2023 | 011 |
COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023
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| 2023 | 19/09/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 19/09/2023 | 010 |
COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2023
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| 2023 | 19/09/2023 | 010 |
PAUTA DA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 19/09/2023 | 001 |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS PERIODO DE 01/01/2023 A 31/07/2023
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| 2022 | 18/09/2023 | 008 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 008/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 4ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 009 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 009/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 4ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 010 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 010/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 011 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 011/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 8ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 012 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 012/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 013 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 013/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 014 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 014 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 014/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 10ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 015 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 016 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 016/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 12ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 016 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 016/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 17ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 017 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 017/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 24ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 017 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 017/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 12ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 018 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 018/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 19ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 019 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 019/2022
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| 2022 | 18/09/2023 | 019 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 019/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 19ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/09/2023 | 020 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 020/2022. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 24ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 18/09/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 18/09/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 18/09/2023 | 004 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 18/09/2023 | 004 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 18/09/2023 | 004 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 18/04/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 18/09/2023 | 005 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 18/09/2023 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TUISMO E LAZER DE JUPI
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| 2023 | 18/09/2023 | 005 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 18/09/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 18/09/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 18/09/2023 | 005 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 18/09/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 18/09/2023 | 005 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 17/09/2023 | 008 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 008/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 007 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 007/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 006 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 006/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 005 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 005/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 004 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 004/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 003 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 003/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 002 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 002/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 002 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 002/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 001 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 001/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/09/2023 | 001 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 001/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 16/09/2023 | 010 |
COMPARECIMENTO À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 15/09/2023 | 015 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 015/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 15/09/2023 | 013 |
ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI N° 013/2023. REUNIÃO DA VOTAÇÃO: 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 15/09/2023 | 001/2023 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2023 - ESTABELECE REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
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| 2018 | 15/09/2023 | 001/2018 |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO 3° DO ART.37 E NO 2° FDO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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| 2023 | 15/09/2023 | 001/2023 |
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 158, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECE QUE PERTENCEM AOS MUNICÍPIOS [...] O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ELES, SUAS AUTARQUIAS E PELAS FUNDAÇÕES QUE INSTITUIREM E MANTIVEREM
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| 2023 | 15/09/2023 | 016/2023 |
PROJETO DE LEI N°. 014/2023, DO EXECUTIVO QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JUPI/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 158.924,21 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
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| 2023 | 14/09/2023 | 009 |
PAUTA DA 9°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 14/09/2023 | 009 |
COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
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| 2023 | 14/09/2023 | 002 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jupi/PE, e dá outras providências.
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| 2023 | 14/09/2023 | 001 |
Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara
Municipal de Jupi/PE, e dá outras providências.
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| 2023 | 13/09/2023 | 15 |
PROJETO DE LEI 015/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
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| 2023 | 13/09/2023 | 8 |
COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
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| 2023 | 13/09/2023 | 007 |
COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
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| 2023 | 13/09/2023 | 008 |
PAUTA DA 8°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 13/09/2023 | 007 |
PAUTA DA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 13/09/2023 | 198/2023 |
CONFORME SOLICITADO NO OFICIO GP Nº121/2022, DE 12/09/2023, ESTAMOS DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
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| 2023 | 13/09/2023 | 125 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO 6°. (SEXTO) AO 9°. (NONO). ANO, NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIRO, SITUADA NO SÍTIO CATONHO, DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 13/09/2023 | 127 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER,QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DO PADROEIO SANTO EXPEDITO, NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA
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| 2023 | 13/09/2023 | 126 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE SEJAM FEITAS AS PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDOS OU ASFÁLTICAS DOS TRECHOS DAS SEGUINTES ÁREAS RURAIS INTERLIGANDO A CIDADE DE JUPI
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| 2023 | 13/09/2023 | 123 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA. JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N° 084/2022, SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO SEGUINTE PLEITO:
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| 2023 | 13/09/2023 | 122 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, JA APRESENTADA NO REQUERIMENTO N° 113/2022, SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO SEGUINTE PLEITO:
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| 2023 | 13/09/2023 | 121 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES ARAÚJO, OS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATEDER AS COMUNIDADES DO SITIO PAU-FERRO E ADJACENTES: PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE VÍNCULO, PROGRAMA MÃE CORUJA E PROGRAMA MELHOR IDADE
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| 2023 | 13/09/2023 | 124 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. JUIZ PRESIDENTE DO TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA SESSÃO ELEITORAL NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIO, SITUADA NO SITIO CATONHO
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| 2023 | 13/09/2023 | 120 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SEGUINTES PLEITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA LOCOMOVER OS PACIENTES DOS SÍTIOS: PAU-FERRO, GROTÃO, MINAS E ARIAS, NOS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO, PARA USB ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
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| 2023 | 12/09/2023 | 004 |
PROJETO DE LEI 004/2023 - REGULAMENTA E PADRONIZA AS PLACAS INDICATIVAS QUE NOMEIAM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 12/09/2023 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 12/09/2023 | 014 |
PROJETO DE LEI 014/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI - PE E AUTORIAZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 158.924,21
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| 2023 | 06/09/2023 | 013 |
PROJETO DE LEI 013/2023 - DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUPI/PE
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| 2023 | 06/09/2023 | 012 |
PROJETO DE LEI 012/2023 -DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
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| 2022 | 06/09/2023 | 001 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (DECLARAÇÃO)
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| 2021 | 06/09/2023 | 001 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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| 2022 | 06/09/2023 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023
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| 2023 | 06/09/2023 | 001 |
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023
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| 2023 | 30/08/2023 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 28/08/2023 | 006 |
COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023
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| 2023 | 28/08/2023 | 005 |
COMPARECIMENTO À 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023
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| 2023 | 28/08/2023 | 006 |
PAUTA DA 6°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 28/08/2023 | 005 |
PAUTA DA 5°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/08/2023 | 004 |
COMPARECIMENTO À 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023
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| 2023 | 23/08/2023 | 003 |
COMPARECIMENTO À 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023
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| 2023 | 23/08/2023 | 004 |
PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/08/2023 | 003 |
PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/08/2023 | 118 |
REQUERIMENTO 118/2023 - REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA CAPITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE SEJAM PRODUZIDOS KWH EXCEDENTES, PARA QUE POSSAM SER NEGOCIADOS JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA, COM O OBJETIVO DE OBTER DESCONTOS NAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VOLTADAS AS RESIDÊNCIAS RURAIS QUE NÃO UTILIZAM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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| 2023 | 23/08/2023 | 114 |
REQUERIMENTO 114/2023 - REQUEIRO NO INTUITO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DO FOLCLORE BRASILEIRO, DENOMINADO DE AGOSTO CULTURAL
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| 2023 | 23/08/2023 | 113 |
REQUERIMENTO 113/2023 - REQUEIRO VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ACOLHER: CRIANÇAS, MULHERES E IDOSES, VITIMAS DAS VIOLENCIA DOMESTICAS, MORADORES DE RUA, ANDARILHOS E VITIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, QUE TENHAM SUAS RESIDENCIAS TOTALMENTE OU PARCIALMENTE DESTRUIDAS
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| 2023 | 23/08/2023 | 119 |
REQUERIMENTO 119/2023 - REQUEIRO A MESA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM DUAS ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS (UMA CENTRAL E OUTRA ARTICULADA)
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| 2023 | 17/08/2023 | 117 |
117/2023 - VEEMENTE APELO EM CARÁCTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE GRANDE PORTE NO RIO DA CHATA NA EXTENSÃO DO SÍTIO RAPOSA DESTE MUNICÍPIO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JUCATI/PE COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO DÁGUA DA CITADA COMUNIDADE E ADJACENTES
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| 2023 | 17/08/2023 | 116 |
116/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NAS DUAS VIAS PÚBLICAS PROJETADAS QUE FICAM POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DA SENHORA E DA VIA PÚBLICA PROJETADA QUE INTERLIGA AS RUAS JOAQUIM CORDEIRO DA SILVA E PEDRO FERNANCO FERREIRA DA SILVA
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| 2023 | 17/08/2023 | 115 |
115/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 02 TRANSFORMADORES DA REDE ELÉTRICA DO SÍTIO MULUNGU POR OUTROS DE MAIOR POTÊNCIA UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS TINHAM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DAS POUCAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES NA ÉPOCA
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| 2023 | 17/08/2023 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023
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| 2023 | 17/08/2023 | 002 |
PAUTA DA 2°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/08/2023 | 001 |
PAUTA DA 1°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 11/08/2023 | 5 |
RESOLUÇÃO 005/2019 - da nova redação aos caputs, dos arts 139e 144 e ao 1º, e acrescenta os 4º e 5º ao artigo 144 do regimento interno da câmara municipal de jupi/pe
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| 2019 | 11/08/2023 | 4 |
RESOLUÇÃO 004/2019 - retirada
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| 2019 | 11/08/2023 | 3 |
RESOLUÇÃO 003/2019 - concede titulos de cidadão jupiense e dá outras providências.
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| 2019 | 11/08/2023 | 2 |
RESOLUÇÃO 002/2019 - dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos serviodres do poder legislativo municipal
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| 2019 | 11/08/2023 | 001 |
RESOLUÇÃO 001/2019 - ALTERA O 1º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2019 | 10/08/2023 | 21 |
PROJETO DE LEI 021/2019 - instituto a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros
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| 2019 | 10/08/2023 | 20 |
PROJETO DE LEI 020/2019 - instituto o setembro amarelo a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio
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| 2019 | 10/08/2023 | 19 |
PROJETO DE LEI 019/2019 - isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concurso públicos promovidos pelos orgãos públicos municipais
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| 2019 | 10/08/2023 | 018 |
PROJETO DE LEI 018/2019 - dispõe sobre a politica de atenção integral a saúde mentaç, bem como trata da regulamentação dos serviços de saúde nessa area no município de jupi, em termos de promoção do cuidado, reabilitação, ensino e pesquisa.
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| 2019 | 09/08/2023 | 17 |
PROJETO DE LEI 017/2019 - dispõe sobre a obrigatoriedade e regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras publicas realizadas no municipio de jupi
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| 2019 | 09/08/2023 | 15 |
PROJETO DE LEI 015/2019 - instituto pacto municipal social pelo bem estar animail e combate ás zoonoses no âmbito do municipio de jupi
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| 2019 | 09/08/2023 | 16 |
PROJETO DE LEI 016/2019 - altera o artigo 2º da lei municipal nº 682 de 21 de outubro de 2019
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| 2019 | 09/08/2023 | 14 |
PROJETO DE LEI 014/2019 - estima a receita e fixa a despesa do município de jupi, para o exercício de 2020
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| 2019 | 09/08/2023 | 13 |
PROJETO DE LEI 013/2019 - dispõe sobre a revisão do plano plurianual, quadriênio 2018-2021, para o exercício de 2020
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| 2019 | 09/08/2023 | 12 |
PROJETO DE LEI 012/2019 - autoriza o poder executivo municipal a proceder a distribuição de prêmios aos contribuintes que recolherem integralmente o iptu 2019 dentro do exercícico financeiro
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| 2019 | 09/08/2023 | 11 |
PROJETO DE LEI 011/2019 - dispõe sobre a alteração de nomenclaturas de cargos de provimento efetivo do municipal de jupi
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| 2023 | 09/08/2023 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023
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| 2019 | 09/08/2023 | 10 |
PROJETO DE LEI 010/2019 - estabelece as diretrizes e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020, do município de jupi
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| 2023 | 09/08/2023 | 112 |
112/2023 - NO SENTIDO QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ALEXANDRINO PEREIRA FILHO OCORRIDO NO DIA 06 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2023 | 09/08/2023 | 111 |
111/2023 - VEEMENTE APELO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE GRANDE PORTE NO RIO CANHOTO NA EXTENSÃO DO SÍTIO CATONHO DESTE MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO ABASTECIMENTO D ÁGUA DA CITADA COMUNIDADE E ADJACENTES
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| 2023 | 09/08/2023 | 110 |
110/2023 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2023 | 09/08/2023 | 109 |
109/2023 - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2023 | 09/08/2023 | 108 |
108/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O EXAME DE VISTA E OS ÓCULOS GRATUITOS PARA ALUNOS QUE TENHAM NECESSIDADE DO USO DE ÓCULOS
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| 2023 | 09/08/2023 | 107 |
107/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONCENTRAR ESFORÇOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 09/08/2023 | 106 |
106/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA NAS RUAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO DESTA CIDADE
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| 2019 | 09/08/2023 | 9 |
PROJETO DE LEI 009/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 09/08/2023 | 105 |
105/2023 - VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMANETO JOÃO DE BARROS
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| 2023 | 09/08/2023 | 104 |
104/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE FREITAS INTERLIGANDO O SÍTIO REPARTIÇÃO LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 09/08/2023 | 103 |
103/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DE ÁREA DESCOBERTA EM FRENTE À ESCOLA JONAS CORREIA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO
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| 2019 | 09/08/2023 | 8 |
PROJETO DE LEI 008/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUPI EM ASSUNÇÃO DE DÉBITOS DE AGRICULTORES E BAIXA
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| 2019 | 09/08/2023 | 7 |
PROJETO DE LEI 007/2019 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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| 2019 | 09/08/2023 | 6 |
PROJETO DE LEI 006/2019 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUPI E CRIA PROGRAMAS DE ESTIMULAÇÃO DE RENDAS
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| 2019 | 09/08/2023 | 5 |
PROJETO DE LEI 005/2019 - FIXA VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (SUBSTITUTIVO)
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| 2019 | 09/08/2023 | 4 |
PROJETO DE LEI 004/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUPI
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| 2019 | 09/08/2023 | 3 |
PROJETO DE LEI 003/2019 -DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI Nº 504, DE 30 DE MAIO DE 2012 (DEVOLVIDA)
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| 2019 | 09/08/2023 | 2 |
PROJETO DE LEI 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM REDUÇÃO NA COBRANÇA
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| 2019 | 09/08/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2019 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 2023 | 19/07/2023 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 18/07/2023 | 000 |
ATA - SESSÃO SOLENE - ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2023 - 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 07/07/2023 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 01/07/2023 | 001 |
Declaro para os devidos fins de comprovação, que a Câmara não recebeu “TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA”, durante às Competências de 2018 à 2023.
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| 2023 | 01/07/2023 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 27/06/2023 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 27/06/2023 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/06/2023 | 102 |
102/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA ARRECADAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS USADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE
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| 2023 | 23/06/2023 | 101 |
101/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA GARAGEM DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 23/06/2023 | 100 |
100/2023 - VEEMENTE APELO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS
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| 2023 | 23/06/2023 | 099 |
099/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDOS
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| 2023 | 23/06/2023 | 098 |
098/2023 - VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE A ESCOLA DE MÚSICA ESPAÇO VIVO SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA DE ARTES LIVRES DISPONIBILIZANDO AULAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, RITMOS, CIRCO, PINTURA E ARTESANATO
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| 2023 | 23/06/2023 | 097 |
097/2023 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA PRÓXIMA AO ANTIGO TANQUE NA ENTRADA DO POVOADO COLÔNIA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 23/06/2023 | 096 |
096/2023 - MELHORIA, PRESERVAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO SITUADA NA LOCALIDADE ABAIXO MENCIONADA
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| 2023 | 22/06/2023 | 021 |
COMPARECIMENTO À 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2023
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| 2023 | 22/06/2023 | 021 |
PAUTA DA 21°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 16/06/2023 | 095 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2023 | 16/06/2023 | 094 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2023 | 16/06/2023 | 093 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA JOÃO MONTEIRO LOCALIZADA EM FRENTE À UBS JOÃO MONTEIRO NO POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 16/06/2023 | 092 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS OTÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CATONHO DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 16/06/2023 | 091 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM ESPAÇO DENTRO DO NOVO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS PRODUZIDOS POR ARTISTAS LOCAIS
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| 2023 | 16/06/2023 | 090 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO ATÉ A BR 423
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| 2023 | 16/06/2023 | 089 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA AQUISIÇÃO DE VARIEDADES DE GRAMAS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E QUE A DISTRIBUIÇÃO SEJA REALIZADA POR INTERMÉDIO DO CMDTS
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| 2023 | 16/06/2023 | 088 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA NO INTUITO DE QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL
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| 2023 | 16/06/2023 | 003 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE
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| 2023 | 16/06/2023 | 020 |
PAUTA DA 20°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 16/06/2023 | 020 |
COMPARECIMENTO À 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2023
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| 2023 | 14/06/2023 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 13/06/2023 | 007 |
PROJETO DE LEI 007/2023 -DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 13/06/2023 | 006 |
PROJETO DE LEI 006/2023 - ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°741/2022 PARA ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
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| 2023 | 13/06/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 13/06/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ASSESSOR EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA E CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 09/06/2023 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 07/06/2023 | 003 |
RESOLUÇÃO N°003/2023 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA
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| 2023 | 07/06/2023 | 019 |
COMPARECIMENTO À 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023
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| 2023 | 07/06/2023 | 006 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 02/06/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, OBRAS E URBANISMO, AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MIO AMBIENTE E JUVENTUDE
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| 2023 | 07/06/2023 | 019 |
PAUTA DA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 07/06/2023 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 02/06/2023 | 004 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2023 - ATUALIZA E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 31/05/2023 | 14 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 30/05/2023 | 05 |
RELATORIO CONSOLIDADO - MAIO/2023
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| 2023 | 30/05/2023 | 04 |
RELATORIO CONSOLIDADO - ABRIL/2023
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| 2023 | 30/05/2023 | 03 |
RELATORIO CONSOLIDADO - MARÇO/2023
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| 2023 | 30/05/2023 | 02 |
RELATORIO CONSOLIDADO - FEVEREIRO/2023
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| 2023 | 29/05/2023 | 004 |
ATUALIZA O FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 26/05/2023 | 087 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CUSTEIO DE INSCRIÇÕES E LOCOMOÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS DE ARTES MARCIAIS E DE EQUIPES DE FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL, SOCIETY VINCULADOS A ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM FINS ESPORTIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM ENTIDADES FEDERADAS E CONFEDERADAS EM SUAS DEVIDAS MODALIDADES
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| 2023 | 26/05/2023 | 086 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR AS PCD - PESSOAS EM DEFICIÊNCIA
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| 2023 | 26/05/2023 | 085 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO PICO DA SERRA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DOS FAMILIARES DO SR. ADALBERTO TEIXEIRA LIMA
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| 2023 | 26/05/2023 | 084 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR A BOLSA ATLETA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO QUE OBTÊM BONS RESULTADOS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
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| 2023 | 26/05/2023 | 083 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BATITÉ DESTE MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES
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| 2023 | 26/05/2023 | 082 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DAS 5 MÁQUINAS
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| 2023 | 26/05/2023 | 081 |
POSSA INTERVIR JUNTO A CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO OS MAIORES ESFORÇOS POSSÍVEIS NO INTUITO DE QUE SEJAM INSTALADOS RELIGADORES AUTOMÁTICOS COM CHIP EM TODA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 26/05/2023 | 080 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO INTUITO DE QUE SEJA DESIGNADA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA COMUNIDADE PARA REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS ASSOCIAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS
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| 2023 | 26/05/2023 | 079 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE ESTE EGRÉGIO PODER CUMPRA O QUE PRECEITUA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 358/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 COM REFERÊNCIA À CONCESSÃO DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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| 2023 | 26/05/2023 | 078 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI IMPLEMENTANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124 DE 14 DE JULHO DE 2022 E A LEI FEDERAL N°14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
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| 2023 | 26/05/2023 | 077 |
VISANDO ATENDER A QUEM NÃO DISPÕE DE LOCAL ADEQUADO E DESEJA DISPOR DESSE BENEFÍCIO E AS PESSOAS QUE DESEJAM PRESTAR SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS ENLUTADAS
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| 2023 | 26/05/2023 | 076 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N°047/2017 VISANDO MAIS SEGURANÇA COMODIDADE E PARTICIPAÇÃO AOS ELEITORES DA COMUNIDADE ABAIXO MENCIONADA E RESPECTIVAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS
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| 2023 | 26/05/2023 | 001 |
VETO 001/2023 - ANALISANDO OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEMOS POR RECOMENDAR O VETO TOTAL AO MESMO PELAS RAZÕES DE DIREITO A SEGUIR ARTICULADAS
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| 2023 | 25/05/2023 | 04 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 14/04/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 25/05/2023 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 25/05/2023 | 002 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 25/05/2023 | 005 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2023 | 25/05/2023 | 018 |
PAUTA DA 18°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 25/05/2023 | 017 |
PAUTA DA 17°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 25/05/2023 | 018 |
COMPARECIMENTO À 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023
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| 2023 | 25/05/2023 | 017 |
COMPARECIMENTO À 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2023
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| 2023 | 25/05/2023 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/05/2023 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/05/2023 | 075 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NOS REQUERIMENTOS N°101/2021 E 083/2022 VISANDO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES NESSES PONTOS ALTERNATIVOS PRÓXIMOS Á BR 423
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| 2023 | 23/05/2023 | 074 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NOS REQUERIMENTOS N° 064/2021 E 026/2022 VISANDO O CRESCIMENTO E MAIOR VALORIZAÇÃO DO ENSINO DESSAS DUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
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| 2023 | 23/05/2023 | 073 |
POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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| 2023 | 23/05/2023 | 072 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 23/05/2023 | 071 |
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DESTE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA AULAS DE CONTRA TURNO DOS ALUNOS DO 2° AO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CORDEIRO
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| 2023 | 23/05/2023 | 070 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS INAUGURADAS 05 ACADEMIAS PÚBLICAS NOS MODELOS DAS ACADEMIAS INAUGURADAS NAS CIDADES DO RECIFE/PE E GARANHUNS/PE
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| 2023 | 23/05/2023 | 069 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA À INFRAESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANUNCIADA ALVES DE MOUTA (TIA NINHA)
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| 2023 | 23/05/2023 | 068 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOAQUIM VIEIRA VILELA (JOAQUIM BODE) OCORRIDO NO DIA 12 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2023 | 18/05/2023 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/05/2023 | 016 |
PAUTA DA 16°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/05/2023 | 016 |
COMPARECIMENTO À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2023
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| 2023 | 10/05/2023 | 067 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N°098/2022 VISANDO MAIOR SEGURIDADE E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DESSA CATEGORIA DE PROFISSIONAIS
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| 2023 | 10/05/2023 | 066 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA JÁ APRESENTADA NO REQUERIMENTO N°065/2002 VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM TRAFEGAR POR ESSA ESTRADA MUITO MOVIMENTADA
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| 2023 | 10/05/2023 | 065 |
A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUZIA GOMES DA SILVA DESTA CIDADE
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| 2023 | 10/05/2023 | 064 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS PLEITOS PARA O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 10/05/2023 | 063 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PARA TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO
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| 2023 | 10/05/2023 | 015 |
PAUTA DA 15°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 10/05/2023 | 015 |
COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023
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| 2023 | 04/05/2023 | 062 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA VERBALMENTE POR VÁRIAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FAMILIARES
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| 2023 | 04/05/2023 | 061 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA VERBALMENTE POR MORADORES DA COMUNIDADE ABAIXO MENCIONADA, APRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2023 | 04/05/2023 | 060 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SEJA TRANSFERIDO PARA UMA NOVA EDIFICAÇÃO E QUE SEJAM ANALISADAS AS POSSIBILIDADES DE CEDÊNCIA DO ESPAÇO A ESTE PODER LEGISLATIVO
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| 2023 | 04/05/2023 | 059 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS NA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA DESTA CIDADE, LIXEIRAS E UM PARQUINHO DE DIVERSÃO
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| 2023 | 04/05/2023 | 014 |
PAUTA DA 14°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 04/05/2023 | 014 |
COMPARECIMENTO À 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2023
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| 2023 | 26/04/2023 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 24/04/2023 | 001 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA N°001/2023 - ESTABELECE REGRAS DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103/2019
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| 2023 | 24/04/2023 | 005 |
PROJETO DE LEI 005/2023 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE
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| 2023 | 20/04/2023 | 013 |
COMPARECIMENTO À 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 20/04/2023 | 013 |
PAUTA DA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 20/04/2023 | 012 |
PAUTA DA 12°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 19/04/2023 | 002 |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 18/04/2023 | 058 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE EM PARCERIA COM OS ORGÃOS COMPETENTES, SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PALNO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER O AMBIENTE ESCOLAR, GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR A ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A PERMANÊNCIA EFETIVA DE SEGURANÇA DEVIDAMENTE CAPACITADOS, AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E VISITAS PERÍODICAS DA POLÍCIA MILITAR.
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| 2023 | 18/04/2023 | 057 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS, NO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS JOÃO MONTEIRO DE FREITAS; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA AS RUAS JOÃO MONTEIRO DE FREITAS E RITA ALVES DOS SANTOS.
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| 2023 | 18/04/2023 | 056 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUPI (FAIXAS DE PEDESTRES, PINTURA DAS LOMBADAS, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE PARE E DE CONTROLE DE VELOCIDADE, ETC.)
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| 2023 | 18/04/2023 | 055 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, SEJA EFETIVADA AÇÃO INTEGRADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIABETES NOS ALUNOS DA CRECHE AO NONO ANO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE JUPI E QUE AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS, POSSAM RECEBER O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA E DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, EM CUMPRIEMNTO AO PRECEITUA Á LEI MUNICIPAL Nº 698/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
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| 2023 | 18/04/2023 | 054 |
VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES, COM AUDITÓRIO SALAS PARA REUNIÕES E DE CINEMA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 2023 | 18/04/2023 | 053 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS CERCAS DE PROTEÇÃO, AVISOS COM A MENSAGEM NÃO PISE NA GRAMA E TRABALHOS EDUCATIVOS DE CONCIETIZAÇÃO AOS CIDADÕES(ÃS), COM A FINALIDADE DE PRESERVAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, SENDO DIVULGADOS POR MEIO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| 2023 | 18/04/2023 | 052 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE O PREDIO ONDE FUNCIONAVA A CRECHE MUNICIPAL MARTA DE MOURA CAVALCANTE, SEJA DIRECIONADO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE.
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| 2023 | 17/04/2023 | 011 |
PAUTA DA 11°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/04/2023 | 010 |
PAUTA DA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/04/2023 | 09 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 17/04/2023 | 011 |
COMPARECIMENTO À 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023
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| 2023 | 12/04/2023 | 003 |
PROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI N°582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 12/04/2023 | 002 |
PROJETO DE LEI 002/2023 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATUALIZADO O ANEXO III DA LEI N°582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 12/04/2023 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 12/04/2023 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 05/04/2023 | 001 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 144 E SEU 1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE
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| 2023 | 05/04/2023 | 001 |
PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2023 | 05/04/2023 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 05/04/2023 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 30/03/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 29/03/2023 | 051 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA LOCOMOVER OS ALUNOS ÀS FACULDADES INTERMUNICIPAIS
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| 2023 | 29/03/2023 | 050 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE DAR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSOS PROVISÓRIOS COM ÁREA DE TRÁFEGO BEM AMPLA ÀS MARGENS DA BR423 LADO DIREITO SENTIDO LAJEDO-PE/GARANHUNS-PE
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| 2023 | 29/03/2023 | 049 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO E REALIZADA A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE NO ALTO DOS DAMIÃO LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 29/03/2023 | 048 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E SECUNDÁRIAS RURAIS EM CONVÊNIO FIRMADO COM A COMAGSUL - CONSÓCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRES E MATA SUL DE PERNAMBUCO
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| 2023 | 29/03/2023 | 047 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO O EVENTO AGOSTO MULTICULTURAL ALUSIVO AO FOLCLORE BRASILEIRO
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| 2023 | 29/03/2023 | 046 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO UM ARRAIAL JUNINO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS BEM COMO APRESENTAÇÕES DAS DIVERSAS QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 29/03/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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| 2023 | 24/03/2023 | 001 |
EMENDA MODIFICATIVA N°001/2023 - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°005/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM COMO EMENTA:DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE
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| 2023 | 24/03/2023 | 045 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS O PLANTIO E A REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DA NOSSA CIDADE ÁS MARGENS DA BR 423 INICIANDO NA PONTE DO RIO DA CHATA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA QUITÉRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ALTO DOS SANTOS DESTA CIDADE
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| 2023 | 24/03/2023 | 044 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADO O REAJUSTE NOS VALORES A SEREM PAGOS AOS FISCAIS DO PROGRAMA TERRA PRONTA
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| 2023 | 24/03/2023 | 043 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO TACHÃO REFLETIVO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE (TARTARUGA DE SINALIZAÇÃO) NA AVENIDA TANCREDO NEVES NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NATANAEL BELO BORGES DESTA CIDADE
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| 2023 | 24/03/2023 | 042 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N°007/2021 E 007/2022 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DO PRESENTE PLEITO
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| 2023 | 24/03/2023 | 041 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N°043/2021 E 017/068/2022 SENDO REAPRESENTADA ATRAVÉS DOS SEGUINTES PLEITOS
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| 2023 | 24/03/2023 | 040 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ALOJAR CÃES E GATOS ABANDONADOS OU QUE ESTEJAM DOENTES E FERIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 24/03/2023 | 009 |
PAUTA DA 9°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 24/03/2023 | 008 |
PAUTA DA 8°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 24/03/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 24/03/2023 | 009 |
COMPARECIMENTO À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 24/03/2023 | 008 |
COMPARECIMENTO À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 23/03/2023 | 007 |
PAUTA DA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/03/2023 | 007 |
PAUTA DA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/03/2023 | 006 |
PAUTA DA 6°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 23/03/2023 | 007 |
COMPARECIMENTO À 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 23/03/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 23/03/2023 | 003 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
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| 2023 | 23/03/2023 | 006 |
COMPARECIMENTO À 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 23/03/2023 | 001 |
EMENDA ADITIVA 001/2023 - FICA MANTIDO CONFORME FIRMADO NO ARTIGO 1°A DA LEI MUNICIPAL N°753 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A PRERROGATIVA DE PRAZO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO PERCENTUAL DE 12% NA MUDANÇA DE NÍVEIS A QUE SE REFERE A TABELA DO ANEXO III
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| 2023 | 23/03/2023 | 003 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/03/2023
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| 2023 | 16/03/2023 | 039 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA DESTA CIDADE
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| 2023 | 16/03/2023 | 038 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DAS SEGUINTES MODALIDADES ESPORTIVAS E DE DANÇA KARATÊ, JUDÔ, JIU-JITSU, CAPOEIRA, MUAY THAI, E BALLET, PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
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| 2023 | 16/03/2023 | 037 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE AEROGERADORES (TURBINAS EÓLICAS) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 16/03/2023 | 036 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM CONCEDIDOS INCENTIVOS FISCAIS E VIABILIZADAS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2023 | 16/03/2023 | 035 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JONAS LIBERATO DE OLIVEIRA E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA ARLINDO ALVES CAPITÃO LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA NESTA CIDADE
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| 2023 | 16/03/2023 | 034 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONTRATADOS 02 FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA NESTA CIDADE
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| 2023 | 16/03/2023 | 005 |
PAUTA DA 5°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 16/03/2023 | 005 |
COMPARECIMENTO À 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 14/03/2023 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 13/03/2023 | 001 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 144 E SEU 1° REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE
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| 2023 | 09/03/2023 | 033 |
VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ENTRADA DA CIDADE NA VIA DA BR 423 E O ACESSO AO MUNICÍPIO JUCATI/PE ATÉ AS PROXIMIDADES POSTERIOR AO LAVA JATO ESPINHO DE BOLA
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| 2023 | 09/03/2023 | 032 |
VIABILIZE A COLETA DE LIXO NAS INTERMEDIAÇÕES DO SÍTIO REPARTIÇÃO DE CIMA, DANDO CONTINUIDADE NA COMUNIDADE REPARTIÇÃO DE BAIXO SUBINDO PELA ESTRADA DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO RAMALHO E RETORNANDO PELA ESTRADA PRINCIPAL DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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| 2023 | 09/03/2023 | 031 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°055/2022
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| 2023 | 09/03/2023 | 030 |
VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA SOLICITADA ATRAVÉS DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS 012/2012 - 011/2017 - 034/2019 - 028/2020 - 029/2021 E 055/2022
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| 2023 | 09/03/2023 | 029 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE EQUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONIBILIZANDO PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAU-FERRO
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| 2023 | 09/03/2023 | 028 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONIBILIZANDO PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NAÇÃO JOVEM DO SÍTIO RAPOSA
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| 2023 | 09/03/2023 | 027 |
VEEMENTE APELO NO INSTITUTO DE QUE SEJA AUMENTADA A QUANTIDADE DE TRANSPORTES BEM COMO AMPLIADO O TRAJETO NA CIDADE E ZONA RURAL PARA MELHOR ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA EJA (ENSINO DE JOVENS E ADULTOS) E TRAVESSIA NA REDE ESTADUAL (EJA MÉDIO) E MUNICIPAL (EJA FUNDAMENTAL) DE ENSINO
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| 2023 | 09/03/2023 | 026 |
VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL COMPREENDENDO AS ÁREAS URBANAS E RURAL, ABRANGENDO AS ESCOLAS: NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA (JUPI), JONAS CORREIA DE OLIVEIRA (POVOADO SANTA RITA), PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO (POVOADO COLÔNIA), JOÃO VIEIRA VILELA (SÍTIO CATONHO) E ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO (SÍTIO PAU-FERRO)
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| 2023 | 09/03/2023 | 001 |
COMPARECIMENTO À 1ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 2023 | 09/03/2023 | 002 |
COMPARECIMENTO À 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 2023 | 09/03/2023 | 004 |
COMPARECIMENTO À 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 09/03/2023 | 004 |
PAUTA DA 4°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 001 |
ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO JUPI/PE, MANDATO 2021/2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2021/2022
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| 2021 | 07/03/2023 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 009 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 023 |
ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 07/03/2023 | 022 |
ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 024 |
ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26-08-2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 009 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 13-09-2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 09-08-2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 11 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 22/11/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 11 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 08/11/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 009 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 28/09/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 009 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 20/09/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 26/08/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 23/08/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/08/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 09/08/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 007 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 12/07/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 007 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 05/07/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 012 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 21/12/2022
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| 2022 | 06/03/2023 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 013 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 023 |
ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 009 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 022 |
ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 023 |
ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 024 |
ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 025 |
ATA - 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 026 |
ATA - 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 024 |
PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 023 |
PAUTA DA 23° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 022 |
PAUTA DA 22° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 001 |
PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 003 |
PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 004 |
PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 005 |
PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 006 |
PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 007 |
PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 008 |
PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 009 |
PAUTA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 010 |
PAUTA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 011 |
PAUTA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 012 |
PAUTA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 013 |
PAUTA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 014 |
PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 015 |
PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 026 |
PAUTA DA 26° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 025 |
PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 024 |
PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2017 | 06/03/2023 | 011 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/11/2017
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| 2022 | 06/03/2023 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 020 |
PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 016 |
PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 018 |
PAUTA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 017 |
PAUTA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 019 |
PAUTA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2018 | 06/03/2023 | 004 |
RESOLUÇÃO 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 16100178-6, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2015 (DOIS MIL E QUINZE)
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| 2018 | 06/03/2023 | 004 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 16100178-6, REFERENTE À PRESTAÇÃO DO CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2015 (DOIS MIL E QUINZE)
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| 2018 | 06/03/2023 | 008 |
ATAS DAS COMISSÕES DO DIA 16/08/2018
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| 2018 | 06/03/2023 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/03/2023 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 03/03/2023 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 03/03/2023 | 025 |
VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA PE 158, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JUPI-/PE A CALÇADOS/PE, QUE IRÁ BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 30.000 MORADORES
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| 2023 | 03/03/2023 | 024 |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURORA EDIVÂNIA SALGUEIRO MOURA ALVES (LOLITA) OCORRIDO NA PRESENTE DATA.
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| 2023 | 03/03/2023 | 023 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO, DESTINADA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO ALTO DOS SANTOS, DESTA CIDADE
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| 2023 | 03/03/2023 | 019 |
PARA QUE O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO PAU FERRO, REALIZADO PELA EQUIPE DA USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO COLÔNIA, SEJA TRANSFERIDO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO DESATIVADA, AMBAS NO SITIO PAU FERRO, NO INTUITO DE OFERECER UMA MELHOR ESTRUTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E QUE POSSAM DESENVOLVER SEUS TRABALHOS E CONSEQUENTEMENTE GARANTIR MAIS CONFORTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
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| 2023 | 03/03/2023 | 020 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO, JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 130/2021, 152/2021 E 082/2022:
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| 2023 | 03/03/2023 | 018 |
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ABRANGE O SITIO BANANEIRA, DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTA PREJUDICADA DIARIAMENTE COM O FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, POR VOLTA DAS 17H E 19H, TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS À COMUNIDADE MENCIONADA
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| 2023 | 03/03/2023 | 022 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS CHAFARIZES NAS SEGUINTES LOCALIDADES DA NOSSA CIDADE
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| 2023 | 03/03/2023 | 021 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO, EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR QUE COMPÕE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 03/03/2023 | 003 |
PAUTA DA 3°REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 03/03/2023 | 003 |
COMPARECIMENTO À 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2023
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| 2023 | 02/03/2023 | 017 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 056/2021 E 019/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LOPES DE ARAÚJO, SITUADA NA COMUNIDADE DO SITIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 02/03/2023 | 016 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 043/2021 E 018/2022. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SITIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 02/03/2023 | 015 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO CAIXA ELETRÔNICO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA NOSSA CIDADE, EM VIRTUDE DE QUE O MESMO APRESENTA DEFEITOS FREQUENTEMENTE, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE SAQUES
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| 2023 | 02/03/2023 | 011 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA, INTERLIGANDO A RUA MIGUEL CALADO BORBA A AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE, ABRANGENDO O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO PRÉDIO DO DIÁCONO MAURICIO LUCAS DE OLIVEIRA, COM O INTUITO DE SANAR O PROBLEMA DO GRADE FLUXO DE ÁGUA QUE OCASIONA DIVERSOS RISCOS A SOCIEDADE, NOS PERÍODOS DE ALTAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
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| 2023 | 02/03/2023 | 010 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES MORTAS EXISTENTES NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DESTA CIDADE
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| 2023 | 02/03/2023 | 012 |
VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS DE ÁRVORES PARA OS MORADORES DA NOSSA CIDADE
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| 2023 | 02/03/2023 | 014 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE SE ENQUADRAM NO BENEFICIAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRIMEIRA ÁGUA, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 16.000 LTS DE ÁGUA
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| 2023 | 02/03/2023 | 013 |
VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ANTES DO INICIO DAS ATIVIDADES LETIVAS, NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LOPES DE ARAÚJO, RECÉM CONSTRUÍDA, LOCALIZADA NO SITIO PAU-FERRO DESTE MUNICÍPIO
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| 2023 | 01/03/2023 | 001 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, RESOLVE CONVOCAR OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DE 2023
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| 2022 | 28/02/2023 | 012 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE
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| 2022 | 28/02/2023 | 011 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE
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| 2022 | 28/02/2023 | 011 |
RESOLUÇÃO N° 011/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE
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| 2022 | 28/02/2023 | 017 |
PROJETO DE LEI 017/2022 - DENOMINA NOME DE PRAÇA NA CIDADE DE JUPI
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| 2022 | 28/02/2023 | 016 |
PROJETO DE LEI 016/2022 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PSICANALISTA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE COM FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
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| 2022 | 28/02/2023 | 015 |
PROJETO DE LEI 015/2022 - DENOMINA NOME DE PRAÇA NA CIDADE DE JUPI
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| 2022 | 28/02/2023 | 014 |
PROJETO DE LEI 014/2022 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE JUPI
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| 2022 | 28/02/2023 | 020 |
PROJETO DE LEI 010/2022 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS
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| 2022 | 28/02/2023 | 019 |
PROJETO DE LEI 019/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE JUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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| 2022 | 28/02/2023 | 018 |
PROJETO DE LEI 018/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, QUADRIÊNIO 2022-2025, PARA EXERCÍCIO DE 2023
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| 2022 | 28/02/2023 | 011 |
PROJETO DE LEI 011/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2022 | 28/02/2023 | 017 |
PROJETO DE LEI 017/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI N° 582/2015
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| 2022 | 28/02/2023 | 016 |
PROJETO DE LEI 016/2022 - REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITO DE RECEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
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| 2022 | 28/02/2023 | 014 |
PROJETO DE LEI 014/2022 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS
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| 2022 | 28/02/2023 | 013 |
PROJETO DE LEI 013/2022 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS AUXILIARES ATUALIZANDO OS ANEXOS III E IV DA LEI 515/2013
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| 2022 | 28/02/2023 | 010 |
PROJETO DE LEI 010/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO
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| 2022 | 28/02/2023 | 009 |
PROJETO DE LEI 009/2022 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE
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| 2022 | 28/02/2023 | 008 |
PROJETO DE LEI 008/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2023 | 24/02/2023 | 002 |
PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 24/02/2023 | 001 |
PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2023 | 13/02/2023 | 009 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMERO SALES FILHO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO INTUITO DE QUE SEJA SOLICITADA COMRREÇÃO TÉCNICA DO LIMITES DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2023 | 13/02/2023 | 008 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE QUE NÃO TEM ESSA DEVIDA INFRAESTRUTURA
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| 2023 | 13/02/2023 | 007 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTOS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O SANEAMENTO EM RUAS QUE NÃO TEM ESSA DEVIDA INFRAESTRUTURA
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| 2023 | 13/02/2023 | 006 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O PLEITO ABAIXO MENCIONADO
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| 2023 | 13/02/2023 | 005 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA JÁ REQUERIDA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS N° 007/2021 E 007/2022
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| 2023 | 13/02/2023 | 004 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO INÍCIO DO ANO LETIVO EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 733/2022 DE 19/05/2022 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI N° 008/2022 DE 07/04/2022
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| 2023 | 13/02/2023 | 003 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA ESTABELECIDO O PERCENTUAL DE 12% NA MUDANÇA DE NÍVEIS NA TABELA DE GRADE DE VENCIMENTOS PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PCC - PLANO DE CARGOS E CARREIRA
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| 2023 | 13/02/2023 | 002 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS
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| 2023 | 13/02/2023 | 001 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DENOMINADA DE JOÃO MONTEIRO DE FREITAS
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| 2023 | 09/02/2023 | 002 |
COMPARECIMENTO A REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 2022 | 02/02/2023 | 12 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 11 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 11 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 9 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 9 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 9 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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| 2022 | 02/02/2023 | 7 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE redação
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| 2022 | 02/02/2023 | 12 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 02/02/2023 | 11 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 02/02/2023 | 11 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 02/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 02/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 02/02/2023 | 07 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 01/02/2023 | 7 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E URBANISMO
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| 2022 | 01/02/2023 | 12 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/12/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 20/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 13/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/09/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2022 | 01/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 23/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2022 | 01/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 16/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2022 | 01/02/2023 | 7 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2022 | 01/02/2023 | 7 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
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| 2022 | 01/02/2023 | 11 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22/11/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE
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| 2022 | 01/02/2023 | 8 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 25/08/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE
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| 2022 | 01/02/2023 | 07 |
PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 05/07/2022 - COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE
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| 2022 | 11/01/2023 | 022 |
ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/01/2023 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/01/2023 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 23/12/2022 | 012 |
COMPARECIMENTO A 24° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 23/12/2022 | 114 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU PELA SECRETARIA QUE ACHAR CONVENIENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO
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| 2022 | 23/12/2022 | 113 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU PELA SECRETARIA QUE ACHAR CONVENIENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 21/12/2022 | 002 |
ATA - SESSÃO SOLENE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS JUPIENSES
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| 2022 | 21/12/2022 | 112 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS
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| 2022 | 21/12/2022 | 111 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGENS E ILUMINAÇÃO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE O POSTE COM AS LUMINÁRIAS LOCALIZADOS EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 2022 | 21/12/2022 | 110 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 01 CHAFARIZES NAS SEGUINTES LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO
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| 2022 | 21/12/2022 | 109 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 BUEIRAS NO SÍTIO MARMELEIRO DESTE MUNICÍPIO.
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| 2022 | 21/12/2022 | 12 |
COMPARECIMENTO A 21° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 11 |
COMPARECIMENTO A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 11 |
COMPARECIMENTO A 19° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 11 |
COMPARECIMENTO A 18° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 11 |
COMPARECIMENTO A 17° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 11 |
COMPARECIMENTO A 16° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 10 |
COMPARECIMENTO A 15° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 10 |
COMPARECIMENTO A 14° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 10 |
COMPARECIMENTO A 13° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 09 |
COMPARECIMENTO A 12° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 09 |
COMPARECIMENTO A 11° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 09 |
COMPARECIMENTO A 10° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 09 |
COMPARECIMENTO A 9° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 8° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 7° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 6° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 5° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 4° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 3° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 2° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 07 |
COMPARECIMENTO A 26° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 07 |
COMPARECIMENTO A 25° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 21/12/2022 | 07 |
COMPARECIMENTO A 24° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/12/2022 | 2 |
PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 15/12/2022 | 2 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/12/2022 | 1 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/12/2022 | 2 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2019 | 14/12/2022 | 6 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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| 2018 | 14/12/2022 | 5 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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| 2017 | 14/12/2022 | 4 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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| 2016 | 14/12/2022 | 3 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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| 2015 | 14/12/2022 | 02 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
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| 2014 | 14/12/2022 | 01 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUPI RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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| 2022 | 06/12/2022 | 2° |
PAUTA DA 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 30/11/2022
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| 2022 | 06/12/2022 | 2° |
PAUTA DA 19° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 23/11/2022
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| 2022 | 06/12/2022 | 2° |
PAUTA DA 18° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 23/11/2022
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| 2022 | 06/12/2022 | 2° |
PAUTA DA 17° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 16/11/2022
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| 2022 | 06/12/2022 | 2° |
PAUTA DA 16° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 09/11/2022
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| 2022 | 06/12/2022 | 012 |
COMPARECIMENTO A 20° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 06/12/2022 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/12/2022 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 07/11/2022 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 26/10/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 14° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 19/10/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 11/10/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 12° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 29/09/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 29/09/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 21/09/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 14/09/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 8° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 26/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 26/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 6° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 24/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 24/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 17/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 17/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 10/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 2° |
PAUTA DA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO - 03/08/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 1° |
PAUTA DA 26° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 13/07/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 1° |
PAUTA DA 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 13/07/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 1° |
PAUTA DA 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO - 06/07/2022
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| 2022 | 01/11/2022 | 09 |
COMPARECIMENTO A 14° E 15° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 08 |
COMPARECIMENTO A 12° E 13° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 07 |
COMPARECIMENTO A 10° E 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 06 |
COMPARECIMENTO A 8° E 9° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 05 |
COMPARECIMENTO A 6° E 7° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 04 |
COMPARECIMENTO A 4° E 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 03 |
COMPARECIMENTO A 2° E 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 02 |
COMPARECIMENTO A 26° E 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° E 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 01 |
COMPARECIMENTO A 24° E 25° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/11/2022 | 108 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS QUATRO ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
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| 2022 | 01/11/2022 | 107 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS PARA O SÍTIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO
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| 2022 | 01/11/2022 | 106 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE APÓS A RETIRADA DO PARQUE DE DIVERSÕES SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
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| 2022 | 01/11/2022 | 105 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE
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| 2022 | 01/11/2022 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 20/10/2022 | 104 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS NA AVENIDA NAPOLEÃO VIEIRA DA SILVA
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| 2022 | 20/10/2022 | 103 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÕES DE SUPORTES DE CAIXÃO PARA OS CEMITÉRIOS DESTE MUNICÍPIO
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| 2022 | 20/10/2022 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 20/10/2022 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 13/10/2022 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 30/09/2022 | 001 |
EMENDA SUPRESSIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE SUPRIME-SE AS ALÍNEAS A,B E C DO 1° DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 016/2022 QUE REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADE INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 30/09/2022 | 003 |
EMENDA MODIFICATIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE MODIFICA-SE O 1° DO ARTIGO 1° INCISOS I,II,III E IV E PARÁGRAFOS 1°,2°,3° E 4° DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 016/2022 QUE REGULAMENTA AS DEFINIÇÕES DE ATIVIDADE INSALUBRES PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 30/09/2022 | 002 |
EMENDA ADITIVA - NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE ADICIONA-SE O ART 1°A, AO PROJETO DE LEI 017/2022, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ALTERANDO O ANEXO III DA LEI N° 582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 27/09/2022 | 102 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS, RODAGEM E ILUMINAÇÃO
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| 2022 | 27/09/2022 | 101 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA PR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DO PAREDÃO DO AÇUDE E DA BUEIRA
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| 2022 | 19/09/2022 | 012 |
RESOLUÇÃO 012 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 19/09/2022 | 011 |
RESOLUÇÃO 011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 15/09/2022 | 100 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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| 2022 | 15/09/2022 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/09/2022 | 007 |
ATA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/09/2022 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/09/2022 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/09/2022 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/09/2022 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 25/08/2022 | 099 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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| 2022 | 24/08/2022 | 001 |
EMENDA ADITIVA - FICA ESTABELECIDO O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATES E ENDEMIAS EM 2.424,00, PARA O ANO DE 2022 DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N°1971, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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| 2022 | 24/08/2022 | 010 |
RESOLUÇÃO 010 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N° 20100181-0, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2022 | 24/08/2022 | 008 |
RESOLUÇÃO 008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 24/08/2022 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 24/08/2022 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 19/08/2022 | 098 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 2022 | 19/08/2022 | 097 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO DNT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SR.CAILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE
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| 2022 | 15/08/2022 | 026 |
ATA - 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 15/08/2022 | 025 |
ATA - 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 10/08/2022 | 024 |
ATA - 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 08/08/2022 | 023 |
ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 05/08/2022 | 022 |
ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 05/08/2022 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 03/08/2022 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 02/08/2022 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 28/07/2022 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 26/07/2022 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 19/07/2022 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/07/2022 | 091 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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| 2022 | 18/07/2022 | 090 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS
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| 2022 | 18/07/2022 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 12/07/2022 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 04/07/2022 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 29/06/2022 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 28/06/2022 | 089 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA RUI BARBOSA
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| 2022 | 28/06/2022 | 088 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO GROTÃO, NAS PROXIMIDADES DAS ANTIGAS GRANJAS DO SR. VAL GERMANO, REALIZANDO A ELEVAÇÃO DA ESTRADA COM MATERIAL ADEQUADO E ABAULAMENTO.
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| 2022 | 21/06/2022 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 14/06/2022 | 010 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 09/06/2022 | 087 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EMPENHO NO SENTIDO DE INSTALAR TACHÕES DE SINALIZAÇÃO (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO), NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA JOSÉ (ZEZÉ DA FARMÁCIA), LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DESTA CIDADE.
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| 2022 | 09/06/2022 | 086 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MORADA DA PAZ, DESTE MUNICÍPIO
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| 2022 | 09/06/2022 | 085 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ COMUNITÁRIO DO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO
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| 2022 | 09/06/2022 | 084 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, RECUPERAÇÃO DOS SÍTÍOS: PAU FERRO, GROTÃO E AREIAS À ESF DO POVOADO COLÔNIA.
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| 2022 | 09/06/2022 | 083 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, APRESENTADA POR MINHA AUTORIA NO REQUERIMENTO N°101/2022,
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| 2022 | 03/06/2022 | 009 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 02/06/2022 | 082 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR, ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 02/06/2022 | 081 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS
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| 2022 | 02/06/2022 | 080 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (ZEZINHO DA KOMBI), OCORRIDO NO DIA 29 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2022 | 02/06/2022 | 079 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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| 2022 | 02/06/2022 | 078 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E INSTALAÇÕES QUE DIRECIONE DE FORMA EFICAZ
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| 2022 | 27/05/2022 | 008 |
ATA - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 26/05/2022 | 001 |
INDICAÇÃO 001/2022 - APRESENDO A VOSSA EXCELÊNCIA CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTE PODER A PRESENTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO O PISO SALARIAL.
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| 2022 | 26/05/2022 | 077 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A ORA ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 26/05/2022 | 076 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA.
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| 2022 | 26/05/2022 | 075 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM CONSIGUINADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRAª MARIA DOMÍCIA SILVÉIRIO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
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| 2022 | 20/05/2022 | 074 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. DR. JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CÓPIA DESTA PROPOSIÇÃO SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO TÍTULAR.
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| 2022 | 20/05/2022 | 073 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A BATA DE FEIJÃO E SILAGEM.
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| 2022 | 20/05/2022 | 072 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS OU CRIADOS ÓRGÃOS ESPECÍFICOS COM O OBJETIVO DE REALIZAR ALTERAÇÕES OU REORGANIZAÇÃO PARA MELHORAR O TRÂNSITO.
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| 2017 | 13/05/2022 | 007 |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°15100082-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2020 | 13/05/2022 | 007 |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°18100330-2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2018 | 13/05/2022 | 004 |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°.16100178-6, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2015 | 13/05/2022 | 004 |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°, 1490085-3, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2016 | 13/05/2022 | 005 |
DISPÕE SOBRE OS PARECERES PRÉVIOS DOS PROCESSOS TC N°.1190102-0, 1203673-0 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) E 1307544-5 (RECURSO ORDINÁRIO), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUPI
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| 2022 | 13/05/2022 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 12/05/2022 | 071 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONSTRUIR PONTOS DE MOTOTAXISTAS E A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PARA ESTA CATEGORIA.
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| 2022 | 12/05/2022 | 070 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, VEEMENTE APELO NO SENTINDO DE VIABILIZAR A PRÁTICA DE ESPORTES EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E JOGOS INTERCLASSES
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| 2022 | 12/05/2022 | 069 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 12/05/2022 | 068 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 12/05/2022 | 067 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ELABORADOS E ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO E PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.
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| 2022 | 12/05/2022 | 066 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE A ESCOLA DE MÚSICA "ESPAÇO VIVO", SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE VIOLINO.
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| 2022 | 11/05/2022 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 05/05/2022 | 065 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA, JÁ REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº108/2021
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| 2022 | 05/05/2022 | 064 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA, JÁ REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS:
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| 2022 | 05/05/2022 | 063 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO QUE SEJA REALIZADAS CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E UM CHAFARIZ EM FRENTE À IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO DESTE MUNICÍPIO.
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| 2022 | 05/05/2022 | 062 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTINDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES DE CHAFARIZES COMUNITÁRIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
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| 2022 | 05/05/2022 | 061 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL, NA PARTE MAIS BAIXA POR TRÁS DA CASA DE FARINHA DO SENHOR DEILSON
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| 2022 | 05/05/2022 | 060 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO NA ESTRADA DE BAIXO DA COLÔNIA ATENDENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE (ACOC)
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| 2022 | 05/05/2022 | 059 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM INTUITO DE APERFEIÇOAR OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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| 2022 | 02/05/2022 | 058 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMOº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRA NA ESTRADA QUE DA ACESSO À BR423
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| 2022 | 02/05/2022 | 057 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMOº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO ATERRO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FELIX, SENTIDO A CAIXA
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| 2022 | 02/05/2022 | 056 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS
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| 2022 | 02/05/2022 | 055 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA, REQUERIDA POR MINHA AUTORIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS
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| 2022 | 02/05/2022 | 054 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS, EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2022 | 02/05/2022 | 053 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA " SAÚDE NA COMUNIDADE "SEJA DIRECIONADO PERIODICAMENTE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS:
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| 2022 | 27/04/2022 | 052 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS CHAFARIZES NO SÍTIO AZEVÉM
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| 2022 | 27/04/2022 | 051 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONTAINER COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS
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| 2022 | 27/04/2022 | 050 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MACELINO DA SILVA IRMÃO (SR. ZEZITO SILVA), OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2022 | 27/04/2022 | 049 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ LEITE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2022 | 27/04/2022 | 048 |
REQUEIRO Á MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2022 | 27/04/2022 | 047 |
REQUEIRO Á MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA PERCILA DE LIMA OCORRIDO NO DIA 12 DO MÊS E ANO EM CURSO
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| 2022 | 27/04/2022 | 046 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 27/04/2022 | 045 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 27/04/2022 | 044 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENDE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, CARRINHOS COLETORES DE LIXO COM PNEU E CARRINHOS DE MÃO (CARROÇA)
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| 2022 | 18/04/2022 | 006 |
RESOLUÇÃO 006 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCE-PE N°19100278-1 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 18/04/2022 | 004 |
RESOLUÇÃO 004 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EXTINGUE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 18/04/2022 | 003 |
RESOLUÇÃO 003 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 18/04/2022 | 002 |
RESOLUÇÃO 002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 18/04/2022 | 001 |
RESOLUÇÃO 001 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JUPIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2022 | 11/04/2022 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 11/04/2022 | 043 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGENS MOLHADA NO RIO DA CHATA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BR 423 AO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS
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| 2022 | 11/04/2022 | 042 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA, UMA NO RIO DA CHATA NO SITIO JOÃO GOMES, CONHECIDA COMO ESTRADA DE GALEGO BARRA E OUTRA NA MESMA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. SILVIO (COLORAL) QUE DÁ ACESSO DO SITIO CHICURU À CIDADE
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| 2022 | 11/04/2022 | 041 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR BARROS
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| 2022 | 11/04/2022 | 040 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONCEDER DIÁRIAS AO TÉCNICO/TÉCNICA EM ENFERMAGEM, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SAMU
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| 2022 | 11/04/2022 | 039 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PARQUE FLORESTAL CONTENDO PISTA PARA PRÁTICA DE COOPER E ÁRVORES NATIVAS DIVERSAS
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| 2022 | 11/04/2022 | 038 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INCENTIVADO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2022 | 11/04/2022 | 037 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS ABAIXO MENCIONADAS
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| 2022 | 11/04/2022 | 036 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXMº. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 11/04/2022 | 001 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTE AO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E DA QUADRA MUNICIPAL
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| 2022 | 06/04/2022 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 01/04/2022 | 035 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CONCEDER DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SAMU
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| 2022 | 01/04/2022 | 034 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2022 | 01/04/2022 | 033 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO
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| 2022 | 01/04/2022 | 032 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A SOLICITAÇÃO ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 01/04/2022 | 031 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
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| 2022 | 31/03/2022 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 25/03/2022 | 030 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS
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| 2022 | 25/03/2022 | 029 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DESTE MUNICÍPIO
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| 2022 | 25/03/2022 | 028 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NUTRICIONAL
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| 2022 | 25/03/2022 | 027 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE CONVÍVIO SOCIAL, DOTADA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ALTO DOS SANTOS
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| 2022 | 25/03/2022 | 026 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
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| 2022 | 25/03/2022 | 025 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO A EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
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| 2022 | 25/03/2022 | 024 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS NAS QUATRO ESCOLAS QUE COMPREENDEM AS QUATRO REGIÕES PRINCIPAIS DA ZONA RURAL
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| 2022 | 25/03/2022 | 023 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA REGIÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA
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| 2022 | 25/03/2022 | 022 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES
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| 2022 | 25/03/2022 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1°PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/03/2022 | 021 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
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| 2022 | 18/03/2022 | 020 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM FUNDO PARA FINANCIAR OBRAS LITERÁRIAS
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| 2022 | 18/03/2022 | 019 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
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| 2022 | 18/03/2022 | 018 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
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| 2022 | 15/03/2022 | 017 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A OBRA ABAIXO MENCIONADA
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| 2022 | 15/03/2022 | 015 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE
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| 2022 | 15/03/2022 | 014 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MUNIZ SOBRINHO (DEDÉ)
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| 2022 | 15/03/2022 | 013 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVO VIANA DOS PASSOS
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| 2022 | 15/03/2022 | 001 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO RETORNAR OS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA TODO O MUNICÍPIO DIRECIONADO A FEIRA LIVRE
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| 2021 | 18/02/2022 | 034 |
ATA - 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 18/02/2022 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2022 | 18/02/2022 | 005 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO
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| 2022 | 18/02/2022 | 004 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. MANOEL CAETANO DA SILVA NETO
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| 2022 | 18/02/2022 | 003 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO NO INTUITO DE QUE SEJAM CONCEDIDOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE
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| 2022 | 18/02/2022 | 002 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE INICIAR DIÁLOGO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU FEDERAL
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| 2021 | 20/01/2022 | 023 |
ATA - 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 20/01/2022 | 022 |
ATA - 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 29/12/2021 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 29/12/2021 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 23/12/2021 | 216 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS
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| 2021 | 23/12/2021 | 215 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR PROJETO QUE VIABILIZE PARA CADA UMA DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE JUPI A DESTINAÇÃO DE TRATORES ACOMPANHADOS DE IMPLEMENTO
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| 2021 | 23/12/2021 | 214 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NA PRACINHA SÃO MIGUEL ARCANJO
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| 2021 | 23/12/2021 | 213 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HEROÍNA ROCHA DE BRITO
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| 2021 | 23/12/2021 | 008 |
MOÇÃO 008/2021 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA
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| 2021 | 23/12/2021 | 007 |
MOÇÃO 007/2021 - REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTE CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. SAULO RICARDO CORDEIRO DE BARROS, MAVIAVEL VILELA ALMEIDA E JOSÉ AILTON ALVES DE MOURA
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| 2021 | 23/12/2021 | 006 |
MOÇÃO 006/2021 - REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA MOÇÃO DE APLAUSO ÀS EQUIPES CLUB FRALDINHAS FUT7 E PITU SPORT CLUB
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| 2021 | 23/12/2021 | 004 |
EMENDA MODIFICATIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES REPROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 23/12/2021 | 002 |
EMENDA ADITIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES REPROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 23/12/2021 | 019 |
ATA - 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 23/12/2021 | 018 |
ATA - 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 23/12/2021 | 017 |
ATA - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 09/12/2021 | 212 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PASSEIO CICLÍSTICO ANUAL DO PEDAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 09/12/2021 | 211 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADÚNICO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS SECRETARIAS A UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 09/12/2021 | 210 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO. SR. CLAUDIANO MARTINS FILHO POR INTERMÉDIO DO IPA - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO PARA PRESTAR ASSISTENCIA NAS PROPRIEDADES RURAIS - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 09/12/2021 | 209 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA EM PARCERIA COM O IPA - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO PARA PRESTAR ASSSISTÊNCIA NAS PROPRIEDADES RURAIS - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 09/12/2021 | 208 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO MUNICIPAL MULTIUSO QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE GRANDES REUNIÕES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 09/12/2021 | 207 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO SR.PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ABATEDOR MUNICIPAL AVES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 09/12/2021 | 206 |
00:00:00 REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PARALELEPÍPEDOS E CONTRUÇÃO DE CANTEIROS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 09/12/2021 | 205 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARCOS DE MELO, OCORRIDO NO MÊS EM CURSO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 08/12/2021 | 016 |
ATA - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 08/12/2021 | 015 |
ATA - 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 08/12/2021 | 014 |
ATA - 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 08/12/2021 | 013 |
ATA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 02/12/2021 | 001 |
SUBEMENDA - A EMENDA ADITIVA N°001/2021 AO PROJETO DE LEI N°007/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDADO ÍNTIMO NO MUNICÍPIO DE JUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 02/12/2021 | 002 |
EMENDA SUPRESSIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/12/2021 | 001 |
EMENDA SUBSTITUTIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A SEGUINTE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/12/2021 | 003 |
EMENDA MODIFICATIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
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| 2021 | 02/12/2021 | 002 |
EMENDA MODIFICATIVA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/12/2021 | 001 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE E DECONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES APROVOU A EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/12/2021 | 012 |
ATA - 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 12/11/2021 | 005 |
MOÇÃO 005/2021 REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA AUXILIADORA GONÇALVES FÉLIX FERREIRA PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO
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| 2021 | 12/11/2021 | 204 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO DA EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO SANTA RITA DESTE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS. - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 12/11/2021 | 203 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO LACRE DESTE MUNICÍPIO COM A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CATONHO. - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 12/11/2021 | 202 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SE BUSQUE MEIOS NO INTUÍTO DE QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POSTO DETRAN. - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 12/11/2021 | 201 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÕES AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHADOR E TRABALHADORA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O CRÉDITO DE CUSTEIO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 12/11/2021 | 200 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM°PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR, ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENDI QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 12/11/2021 | 199 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. FABIANA QUINTINO DE ARAÚJO PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE OS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS ASSISTENCIAS DO MUNICÍPIO - MARIA JOSELMA ÁLVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 28/10/2021 | 198 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE OS TRABALHOS DISPONIBILIZADOS POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - FÁBIO JUNÍOR TEIXEIRA
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| 2021 | 28/10/2021 | 197 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENETE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS ALARGAMENTOS ABAULAMENTOS E PIÇARRAMENTO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS RURAIS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 28/10/2021 | 196 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA PARA TAL FIM - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 28/10/2021 | 195 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LOCAL ADEQUADO PARA O AÇOUGUE PÚBLICO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 28/10/2021 | 011 |
ATA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 28/10/2021 | 10 |
ATA - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 28/10/2021 | 194 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2021, O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO FORNECIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE ESTABELECEU A IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO QUE NÃO CONDIZ COM O QUE PRECEITUA O INCISO VI DO ART. 7°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PARTIR DE NOVEMBRO/2019.
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| 2021 | 28/10/2021 | 194 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA,POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA OS CANDIDATOS DE NOSSO MUNICIPIO QUE CONCORRERAM A VAGAS NO CONCURSO PUBLICO DE JUPI-PE, - VER. REZILMA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 28/10/2021 | 193 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS GRATUITAMENTE AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO, CAPACITAÇÃO COM FORMAÇÃO, NO TOCANTE AO CULTIVO ADEQUADO DA MANDIOCA E PRODUÇÃO DOS SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS. - VER. FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 28/10/2021 | 192 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE ANUALMENTE, NAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, SEJAM REALIZADAS NAS SEDES DAS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES, AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DAS MÃES, DOS PAIS, DO AGRICULTOR E OUTRAS. - VER. FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 28/10/2021 | 191 |
REQUEIRO A MESA, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE SILVESTRE DE ARAUJO (ZÉ DE MIRA), OCORRIDO NO MÊS EM CURSO. - VER.PAULO CESAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 28/10/2021 | 190 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO BIKES COMPARTILHADAS. VER. LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 189 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR.ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 188 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 187 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DA SEGUNDA ETAPA DA LEI ALDIR BLANC - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 186 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 15/10/2021 | 185 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRIMHO
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| 2021 | 15/10/2021 | 184 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS SANEAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU COM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 183 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) CIDADÃ MUNICIPAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 182 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM HOSPITAIS DA CIDADE DE GARANHUNS/PE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 15/10/2021 | 181 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE QUE SEJA FEITO FIXAÇÃO DE UM PISO/TETO SALARIAL - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 15/10/2021 | 180 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PRAÇAS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 179 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR ITNERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADOS EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 178 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI UMA GALERIA EM HOMENAGEM AOS EX PREFEITOS E EX PREFEITAS DESTE MUNICÍPIO - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 177 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PRAÇA SÃO JOAQUIM DESTA CIDADE - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 176 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM PROJETO DE ROTAS ECOLÓGICAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 175 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 174 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE APOIO NO INTUITO DE CONDUZIR PACIENTES - ANTÕNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 15/10/2021 | 173 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ZONA RUARAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 172 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO DE QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PONTOS DE COLETA NA ZONA RURAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 171 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTE PLEITOS PARA O POVOADO SANTA RITA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 15/10/2021 | 170 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS E CALÇADAS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 169 |
REQUEIRO À MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE SEJA INCENTIVADA A PRÁTICA DA AGRICULTURA IRRIGADA NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 168 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA DIRETORA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES COMO IBAMA - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 15/10/2021 | 167 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMNTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE MANEJO E DESTINO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 166 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°PREFEITO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE, UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE POÇOS ARTESIANOS E BARRAGENS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/10/2021 | 165 |
REQUEIRO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PRFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO REALIZAÇÃO DE GESTÃO ITINERANDO NO POVOADO COLÔNIA - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 15/10/2021 | 164 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO, E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 14/10/2021 | 009 |
ATA - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 22/09/2021 | 006 |
ATA - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 22/09/2021 | 005 |
ATA - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 17/09/2021 | 002 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICIPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DESTE MUNICIPIO, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS
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| 2021 | 16/09/2021 | 163 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA NETO. - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 16/09/2021 | 162 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, PARA INTERVIR JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 16/09/2021 | 161 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO REFRIGERADO PARA O MUNICÍPIO DE JUPI, AFIM DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 16/09/2021 | 160 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 16/09/2021 | 159 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, SR. PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES, QUINZENALMENTE DE FORMA PRESENCIAL QUANDO SOLICITADA PARA REALIZAÇÕES DE REUNIÕES. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 16/09/2021 | 158 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 16/09/2021 | 157 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ARTICULAÇÃO JUNTO PERPART - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 16/09/2021 | 156 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ATENDIDOS OS SEGUINTES PLEITOS NESTA CIDADE. - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 16/09/2021 | 155 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 16/09/2021 | 154 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM°, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE RENOVAR O MOBILIÁRIO DAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 16/09/2021 | 153 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 16/09/2021 | 152 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO PLENÁRIO E CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTONIO MARCOS PATRIOTA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 11/09/2021 | 004 |
ATA - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 10/09/2021 | 151 |
REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA ÁREA EXTERNA DO PÁTIO DA ANTIGA SAIDEIRA ONDE ESTÁ SEDIADA À CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI
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| 2021 | 10/09/2021 | 150 |
REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SR PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO, AUMENTO DE NÍVEL SALARIAL DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS.
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| 2021 | 10/09/2021 | 147 |
REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR ARTICULAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS E RURAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
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| 2021 | 10/09/2021 | 146 |
REQUEIRO A MESA A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MARCO ANTONIO PATRIOTA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE BENEFICIAMENTO DE GRÃOS E SEMENTES DE FEIJÃO E MILHO, AFIM DE ATENDER OS AGRICULTORES.
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| 2021 | 10/09/2021 | 003 |
ATA - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 10/09/2021 | 002 |
ATA - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 25/08/2021 | 001 |
ATA - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 25/08/2021 | 002 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINAM AS LEIS: FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA REPROVOU O SEGUINTE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 25/08/2021 | 001 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINAM AS LEIS: FEDERAL, ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O SEGUINTE VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 21/08/2021 | 149 |
REQUERIMENTO 149/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATUALIZADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 21/08/2021 | 148 |
REQUERIMENTO 148/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER O TRABALHO DA BUSCA ATIVA DOS ALUNOS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E AUXILIAR NOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 21/08/2021 | 145 |
REQUERIMENTO 145/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REATIVADAS AS ESCOLINHAS DE FUTSAL, FUTEBOL, JUDÔ E MÚSICA, EM NOSSO MUNICÍPIO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 21/08/2021 | 144 |
REQUERIMENTO 144/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLÉNARIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NAS IMEDIAÇÕES DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA DESTA CIDADE - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 20/08/2021 | 004 |
MOÇÃO 004/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERT GOMES MELO, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO JUPI, JUNTO A MOTOROLA, ONDE SMARTFONES DA MARCA PASSARÃO A TER DUAS LÍNGUAS INDÍGENAS, DO BRASIL DISPONÍVEIS NO ANDROID, SENDO ELAS: KAINGANG E NHEENGATU
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| 2021 | 06/08/2021 | 143 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO: UNIFORMES, BOLAS E REDES PARA OS TIMES DE FUTEBOL E FUTSAL
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| 2021 | 06/08/2021 | 142 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, por INTERMÉDIO da secretaria competente, veemente apelo, no sentido de implantar iluminação em led em campos de futebol da cidade e zona rural para POSSIBILITAR a pratica de esportes, campeonatos e torneios em período noturno
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| 2021 | 06/08/2021 | 141 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO sr. patriota, no sentido de que seja encaminhado à essa casa legislativa projeto de lei que viabilize a regulamentação da carga horária dos profissionais de enfermagem, reduzindo de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.
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| 2021 | 06/08/2021 | 140 |
REQUEIRO À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUPI, COM OBJETIVO DE AUXILIAR OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL A REDUZIREM O DÉFICIT EDUCACIONAL AGRAVADO PELA PANDEMIA - LEDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 06/08/2021 | 139 |
REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLÉNARIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE ATENDER OS SEGUINTES PLEITOS NO LOTEAMENTO SILVESTRE, DESTA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 30/07/2021 | 021 |
ATA - 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 30/07/2021 | 020 |
ATA - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 21/07/2021 | 019 |
ATA - 19° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 19/07/2021 | 138 |
REQUERIMENTO 138/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE JUPI-PE - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 19/07/2021 | 137 |
REQUERIMENTO 137/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE JUPI-PE - LAÉDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 19/07/2021 | 136 |
REQUERIMENTO 136/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DOS VELÓRIOS EM NOSSA CIDADE. - DIELSON MIGUEL VIEIRA
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| 2021 | 19/07/2021 | 135 |
REQUERIMENTO 135/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA PROJETOS DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 19/07/2021 | 134 |
REQUERIMENTO 134/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE VIABILIZE JUNTO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES PARA ATENDER A REGIÃO DA COHAB E REGIÃO DO LOTEAMENTO SILVESTRE - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 19/07/2021 | 132 |
REQUERIMENTO 132/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDO OS SEGUINTES PLEITOS NESTE MUNICÍPIO: CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTONIO DO SÍTIO PAU DE FERRO; RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO MIGUEL DO SÍTIO RAPOSA - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 19/07/2021 | 133 |
REQUERIMENTO 133/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA ATENDIDO A PEDIDOS NO SÍTIO PAU AMARELO - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 19/07/2021 | 131 |
REQUERIMENTO 131/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA DA RUA JÚLIA PASTORA DE SOUZA - ANTONIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 19/07/2021 | 130 |
REQUERIMENTO 130/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REAJUSTE DE 100% NO VALOR DA DIÁRIA DE TODOS OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 13/07/2021 | 018 |
ATA - 18° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 02/07/2021 | 129 |
REQUERIMENTO 129/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A ARTICULAÇÃO JUNTO A CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE JUPI COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PRODUTORES DA REGIÃO COM O PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/07/2021 | 128 |
REQUERIMENTO 128/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ALGUNS PLEITOS NA CIDADE - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/07/2021 | 127 |
REQUERIMENTO 127/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO, BARRAGENS SUBTERRÂNEAS COMUNITÁRIA - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 02/07/2021 | 126 |
REQUERIMENTO 126/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O DENOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA QUE SEJAM ATENDIDOS A SOLICITAÇÃO - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 02/07/2021 | 125 |
REQUERIMENTO 125/2021 SOLICITAÇÃO AO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE NOS SEJAM INFORMADOS DE ANDAMENTO DAS OBRAS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 02/07/2021 | 002 |
VETO - Nº 002/2021
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| 2021 | 02/07/2021 | 001 |
VETO - Nº 001/2021
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| 2021 | 02/07/2021 | 017 |
ATA - 17° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 21/06/2021 | 124 |
REQUERIMENTO 124/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS AÇÕES NO SÍTIO LACRE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 21/06/2021 | 123 |
REQUERIMENTO 123/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO SÉMEN DE ANIMAIS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOSo) COM ALTA QUALIDADE GENÉTICA NO INTUITO DE MELHORAR O REBANHO DO MUNICÍPIO, NA PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 21/06/2021 | 122 |
REQUERIMENTO 122/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DE SOLO GRATUITA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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| 2021 | 21/06/2021 | 121 |
REQUERIMENTO 121/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO EM JUPI, UM CENTRO DE COLETA DE SANGUE EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO HEMOPE.
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| 2021 | 21/06/2021 | 120 |
REQUERIMENTO 120/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE VIELAS DA CIDADE. - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 21/06/2021 | 113 |
REQUERIMENTO 113/2021 SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS MATAS CILIARES EM TODAS AS BARRAGENS E AÇUDES PUBLICOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 15/06/2021 | 001 |
O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO REGIMENTAL
APÓS OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER À MAESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE
SE DIRIJA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
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| 2021 | 15/06/2021 | 003 |
MOÇÃO 003/2021 - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, LUIZ DANIEL DE CARVALHO SILVA
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| 2021 | 15/06/2021 | 002 |
MOÇÃO 002/2021 - O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL, JOÃO VICTOR INÁCIO ARAUJO
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| 2021 | 15/06/2021 | 001 |
MOÇÃO 001/2021 - REQUEIRO A MESA, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRINDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DESTA CASA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2.564/2020, QUE ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
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| 2021 | 14/06/2021 | 119 |
REQUERIMENTO 119/2021 - SOLICITAÇÃO SO EXME SENHOR PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE APELO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 14/06/2021 | 118 |
REQUERIMENTO 118/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 14/06/2021 | 117 |
REQUERIMENTO 117/2021 - SOLICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EM TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE SALAS E AULAS DE ROBÓTICA, TANTO EM TURMAS DOS ANOS INICIAIS, COMO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 14/06/2021 | 116 |
REQUERIMENTO 116/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES PLEITOS NO POVOADO SANTA RITA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 14/06/2021 | 115 |
REQUERIMENTO 115/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A BATA DE FEIJÃO E SILAGEM, GRATUITAMENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, DESTE MUNICÍPIO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 14/06/2021 | 114 |
REQUERIMENTO 114/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO SÍTIO SERRINHA, DESTE MUNICÍPIO COM INTUITO DE ABASTECER A CAIXA D ÁGUA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PIANO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 14/06/2021 | 112 |
REQUERIMENTO 112/2021 - SOLICITAÇÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEMENTEIRA DE ARVORES NATIVAS E EXÓTICAS, A FIM DE REALIZAR PRODUÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS URBANAS E DE POVOADOS RURAIS, BEM COMO ATENDER COM A DISTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE VINDO SUPRIR A ARBORIZAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS E ÁREAS DE PREVENÇÃO PERMANENTE EM PROPRIEDADE RURAIS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 14/06/2021 | 111 |
REQUERIMENTO 111/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 14/06/2021 | 110 |
REQUERIMENTO 110/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DOCUMENTAÇÃO ( ESCRITURA PÚBLICA) DOS MORADORES DA CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 14/06/2021 | 109 |
REQUERIMENTO 109/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE NO MUNICIPIO DE JUPI, AFIM DE POTENCIALIZAR O COMÉRCIO LOCAL - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 26/05/2021 | 016 |
ATA - 16° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 21/05/2021 | 108 |
REQUERIMENTO 108/2021 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 21/05/2021 | 107 |
REQUERIMENTO 107/2021 - REQUEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER OS PLEITOS DIRECIONADOS AO AÇUDE SITUADO NO POVOADO COLÓNIA DESTE MUNICÍPIO - ANTÓNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 21/05/2021 | 015 |
ATA - 15° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 20/05/2021 | 106 |
REQUERIMENTO 106/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE RAÇÃO E MEDICAÇÃO PARA ANIMAIS, CONTEMPLENTANDO AS PESSOAS VOLUNTÁRIAS NO RESGATE DE ANIMAIS DE RUA (GATOS E CACHORROS) QUE SIMULTANEAMENTE CUIDEM DE NO MÍNIMO, 10 (DEZ) ANIMAIS RESGATADOS - LUIZ RICARDO DO SANTOS SOUZA
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| 2021 | 20/05/2021 | 105 |
REQUERIMENTO 105/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO ACRILICA EM TODOS OS AMBIENTES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO - LUIZ RICARDO DO SANTOS SOUZA
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| 2021 | 20/05/2021 | 104 |
REQUERIMENTO 104/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRAGENS COMUNITARIAS DE MÉDIO PORTE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O PROJETO AGUA PARA TODOS - FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 20/05/2021 | 103 |
REQUERIMENTO 103/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°. PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS SANITÁRIAS NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FÁBIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 20/05/2021 | 002 |
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TC N°. 17100123-0, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI, EXERCÍCIO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 2021 | 18/05/2021 | 014 |
ATA - 14° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 18/05/2021 | 013 |
ATA - 13° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 04/05/2021 | 102 |
REQUERIMENTO 102/2021 - SOLICITO AO SENHO EXM PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRAS - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 04/05/2021 | 101 |
REQUERIMENTO 101/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 04/05/2021 | 100 |
REQUERIMENTO 100/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA, CONSIDERADO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E INCLUÍDOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM COMORBIDADES COMPROVADAS E DOENÇAS PREEXISTNTES. DADA O IMINENTE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES MUNICIPAIS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 04/05/2021 | 099 |
REQUERIMENTO 099/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BUEIRAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO - FÁBIO JÚNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 04/05/2021 | 097 |
REQUERIMENTO 097/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA JOÃO MONTEIRO DE FREITAS NO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 04/05/2021 | 096 |
REQUERIMENTO 096/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEIT DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 04/05/2021 | 095 |
REQUERIMENTO 095/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE APRESENTAR E DISPONIBILIZAR RELATÓRIO NESTA CASA, DO DIAGNOSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS CICLOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADOS (PAR), ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER, EM ARTICULAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 04/05/2021 | 094 |
REQUERIMENTO 094/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUIDO COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA TOMAR VACINA DA COVID-19 OS PACIENTES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E HEMODIÁLISE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE -
LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 04/05/2021 | 093 |
REQUERIMENTO 093/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO CLÍNICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUPI - PE - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 04/05/2021 | 092 |
REQUERIMENTO 092/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR O SANEAMENTO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 04/05/2021 | 091 |
REQUERIMENTO 091/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA, BOTULISMO, ERISIPELA, RAIVA E BRUCELOSE PARA ATENDER CONFORME SUAS ESPECIFICIDADES OS SEGUINTES REBANHOS: CAPRINOS E OVINOS, SUINOS EQUINOS E BOVINOS DO MUNICÍPIO DE JUPI - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 04/05/2021 | 001 |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUPI/PE, DETERMINA SUA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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| 2021 | 27/04/2021 | 012 |
ATA - 12° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 22/04/2021 | 090 |
REQUERIMENTO 090/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDO O SEGUINTE PLEITO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 22/04/2021 | 089 |
REQUERIMENTO 089/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER O PRESENTE PLEITO, REALIZANDO AS CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS ABAIXO MENCIONADOS, PARA REALIZAREM ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DESTA CIDADE - ANTÓNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 22/04/2021 | 088 |
REQUERIMENTO 088/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO MULUNGU DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADES DO SR. JOSÉ PARANÁ - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 22/04/2021 | 087 |
REQUERIMENTO 087/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA SEMENTEIRA DO CAPIM-AÇU NESTE MUNICÍPIO, E DISPONIBILIZADO PARA OS AGRICULTORES NO INTUITO DE DAR UM MELHOR SUPORTE AOS CRIADORES NA PRODUÇÃO DE FORRAGEM - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 22/04/2021 | 086 |
REQUERIMENTO 086/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COMUNITÁRIO, EM CADA SEDE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUPI/PE - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 22/04/2021 | 085 |
REQUERIMENTO 085/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MINÉ, DESTE MUNICÍPIO, COM FINALIDADE DE ATENDER PACIENTES QUE NECESSITEM SEREM TRANSPORTADOS PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE CLAUDINA TEIXEIRA, PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 22/04/2021 | 084 |
REQUERIMENTO 084/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE , VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO SÍTIO MINÉ, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE DAYANE GOMES, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE IMBIRA, CAXINGO E MINÉ - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 22/04/2021 | 083 |
REQUERIMENTO 083/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO ALVES CAPITÃO COMPLEMENTAÇÃO NAS RUAS: ONZE DE MARÇO E JOÃO BARRETO SOBRINHO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DESTA CIDADE - ANTÓNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 22/04/2021 | 082 |
REQUERIMENTO 082/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GERALDO LUCAS DE OLIVEIRA, DESTA CIDADE - ANTÔNIO LIBERATÓ SOBRINHO
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| 2021 | 22/04/2021 | 011 |
ATA - 11° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 22/04/2021 | 010 |
ATA - 10° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 22/04/2021 | 009 |
ATA - 9° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 16/04/2021 | 008 |
ATA - 8° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 16/04/2021 | 007 |
ATA - 7° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 09/04/2021 | 081 |
REQUERIMENTO 081/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTEMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER AO SEGUINTE PLEITO - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 09/04/2021 | 080 |
REQUERIMENTO 080/2021 - SOLICITAÇÃO A ILMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE ATENDER O SEGUINTE APELO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 09/04/2021 | 079 |
REQUERIMENTO - 079/2021 SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO PARA O MUNICÍPIO DE JUPI UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 09/04/2021 | 078 |
REQUERIMENTO 078/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PÚBLICA MUNICIPAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 09/04/2021 | 077 |
REQUERIMENTO 077/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DE PALMA FORRAGEIRA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE JUPI - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 09/04/2021 | 076 |
REQUERIMENTO 076/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 09/04/2021 | 075 |
REQUERIMENTO 075/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM NA SEDE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE - FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 09/04/2021 | 074 |
REQUERIMENTO 074/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADO SOPÕES NAS SEGUINTES LOCALIDADES, DA NOSSA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 09/04/2021 | 073 |
REQUERIMENTO 073/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NO SÍTIO CHICURUS - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 09/04/2021 | 072 |
REQUERIMENTO 072/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR REGÍLIO (IN MEMORIAN) NO SITIO LAJE GRANDE
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| 2021 | 09/04/2021 | 006 |
ATA - 6° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 09/04/2021 | 001 |
EMENDA:REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUPI-PE
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| 2021 | 06/04/2021 | 071 |
REQUERIMENTO 071/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO LOTEAMENTO SILVESTRE, DESTA CIDADE - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 06/04/2021 | 070 |
REQUERIMENTO 070/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM CHAFARIZ PÚBLICO NO BAIRRO CAIXA D AGUA DESTA CIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA UBS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 06/04/2021 | 041 |
REQUERIMENTO 041/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUA - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 06/04/2021 | 040 |
REQUERIMENTO 040/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MULUNGU - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 31/03/2021 | 069 |
REQUERIMENTO 069/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA AO FINAL DA RUA JOSÉ DE SOUZA ZUMBA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA COHAB E ADJACÊNCIAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUSA
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| 2021 | 31/03/2021 | 068 |
REQUERIMENTO 068/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO RODOVIÁRIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER OS ÔNIBUS DE CIRCULAÇÃO INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 31/03/2021 | 067 |
REQUERIMENTO 067/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PRESIDENTE DO IPA - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO DE RECIFE/PE, SR. KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO D AGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 31/03/2021 | 066 |
REQUERIMENTO 066/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES PLEITOS INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 31/03/2021 | 065 |
REQUERIMENTO 065/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO CATONHO DE BAIXO DESTE MUNICÍPIO - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 31/03/2021 | 064 |
REQUERIMENTO 064/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FAUSTO CORDEIRO - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 31/03/2021 | 063 |
REQUERIMENTO 063/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO PAU FERRO DESTE MUNICÍPIO - ANTÓNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 31/03/2021 | 062 |
REQUERIMENTO 062/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS COM PINTURA LATERAL, AFIM DE DESTINAR ÁREA ESPECIFICA PARA A PRATICA DE CORRIDA E CICLISMO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, VISANDO ASSIM DAR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS NO PERÍODO NOTURNO - LUIS RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 31/03/2021 | 061 |
REQUERIMENTO 061/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SÍTIOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 31/03/2021 | 060 |
REQUERIMENTO 060/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO AUXILIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 31/03/2021 | 059 |
REQUERIMENTO 059/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JUPI O SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL; O SETOR DE ARQUIVO CENTRAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 31/03/2021 | 058 |
REQUERIMENTO 058/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM°, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA CRIADO O ÓRGÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 31/03/2021 | 004 |
ATA - 4° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 23/03/2021 | 057 |
REQUERIMENTO 057/2021 - CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À CAPELA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO ALTO DA SERRA, ACIMA DA REFERIDA LOCALIDADE. - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 23/03/2021 | 056 |
REQUERIMENTO 056/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER DESTE MUNICÍPIO, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
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| 2021 | 23/03/2021 | 055 |
REQUERIMENTO 055/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AO LEVANTAMENTO DE PROVAS PARA APOSENTADORIA E AUXÍLIO PREVIDENCIARIO DIVERSOS PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 23/03/2021 | 054 |
REQUERIMENTO 054/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NAS RUAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO GERALDO LUCAS, COHAB E RUAS: JOÃO BARRETO SOBRINHO, IVO VIEIRA DE MELO, FRANCISCO ALVES E MANOEL MARQUES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 23/03/2021 | 053 |
REQUERIMENTO 053/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM SETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI DIRECIONADO À PESQUISA, INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MANTIDO COM OS RECURSOS DA LEI KANDIR - ROZILDA MARIA CAVALCNATE FERREIRA
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| 2021 | 23/03/2021 | 052 |
REQUERIMENTO 052/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAREM AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 23/03/2021 | 051 |
REQUERIMENTO 051/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA COM URGÊNCIA AS ATIVIDADES DA EQUIPE FORMADA PARA AÇÕES DE COMBATE Á COVID-19 - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 23/03/2021 | 050 |
REQUERIMENTO 050/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMARAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE JUPI - LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 22/03/2021 | 049 |
REQUERIMENTO 049/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COMPLETAMENTE E/OU REALIZADOS OS SANEAMENTOS E AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS OU CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS - DEILSON MIGUEL VIEIRA
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| 2021 | 22/03/2021 | 047 |
REQUERIMENTO 048/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIOPOR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDAUMA NOVA BUEIRA NO SÍTIO SERRINHA - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 22/03/2021 | 046 |
REQUERIMENTO 046/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 22/03/2021 | 045 |
REQUERIMENTO 045/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE AS ARAÇÕES DE TERRAS TENHA INICIO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 17/03/2021 | 044 |
REQUERIMENTO 044/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NO POVOADO COLÔNIA - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 17/03/2021 | 043 |
REQUERIMENTO 043/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 17/03/2021 | 042 |
REQUERIMENTO 042/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DA SENHORA, CONHECIDA POPULARMENTE POR 'MARIA DO OVO' - MARIA JOSELMA ALVES BORGES SANTOS
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| 2021 | 17/03/2021 | 039 |
REQUERIMENTO 039/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 08/03/2021 | 003 |
ATA - 3° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 08/03/2021 | 002 |
ATA - 2° REUNIÃO ORDINÁRIA 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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| 2021 | 08/03/2021 | 038 |
REQUERIMENTO 038/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE VÍDEO MONITORAMENTO VOLTADO A PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA A SOCIEDADE JUPIENSE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 08/03/2021 | 037 |
REQUERIMENTO 037/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE TORNAR O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL APÓS REFORMA, UM CENTRO ADMINISTRATIVO COMPONDO TODAS AS SECRETARIAS, DIRETORIAS, COORDENAÇÕES OU DEMAIS DEPARTAMENTOS QUE ENCONTRAM -SE EM PRÉDIO ALUGADOS, VINDO A SER ALOCADOS NESTE ESPAÇO, VISANDO ASSIM UMA DIMINUIÇÃO DE CUSTOS COM ALUGUEIS E CENTRALIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS NAQUELE LOCAL - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 08/03/2021 | 036 |
REQUERIMENTO 036/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BUEIROS OU PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 08/03/2021 | 035 |
REQUERIMENTO 035/2021 - REATIVAÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NOS SITIOS: GROTÃO, PAU FERRO E MINAS, DESTE MUNICÍPIO.
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| 2021 | 02/03/2021 | 001 |
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES
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| 2021 | 02/03/2021 | 002 |
ATA - SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO JUPI/PE, MANDATO 2021/2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL BIÊNIO 2021/2022
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| 2021 | 02/03/2021 | 001 |
CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO, A SER REALIZADA NO DIA 03/02/2021 (QUARTA FEIRA), AS 15h, NESTA CÂMARA DE VEREADORES
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| 2021 | 02/03/2021 | 010 |
REQUERIMENTO 010/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DE AGUA DO POÇO ARTESIANO PERFURADO NA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO GUSTAVO, PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 02/03/2021 | 009 |
REQUERIMENTO 009/2021 - SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS - PAULO CESAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 02/03/2021 | 008 |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO PÁTIO PRINCIPAL DO POVOADO COLÔNIA, DESTE MUNICÍPIO - ANTÕNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 02/03/2021 | 007 |
REQUERIMENTO 007/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL, QUE LIGA A BR 423 AO POVOADO COLÔNIA, DESTE MUNICÍPIO - ANTONIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 02/03/2021 | 005 |
REQUERIMENTO 005/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DIVULGAÇÃO DE LISTAS CONFORME GRUPOS E SUBGRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DO COVID-19 ALÉM DE APRESENTAÇÃO DETALHADA DE TODO PLANEJAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/03/2021 | 006 |
REQUERIMENTO 006/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AFIM DE OUVIR A SOCIEDADE E CONSTRUIR DE FORMA CONJUNTA SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE INSEGURANÇA QUE O MUNICÍPIO VEM PASSANDO - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/03/2021 | 004 |
REQUERIMENTO 004/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO PARA ESTE MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO, PARA COMPOR A EQUIPE DO AME ( ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO) - LEDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 02/03/2021 | 002 |
REQUERIMENTO 002/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO
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| 2021 | 02/03/2021 | 003 |
REQUERIMENTO 003/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE SEJA REATIVADA A CASADE APOIO, NA CIDADE DE JUPI - LEDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 02/03/2021 | 001 |
REQUERIMENTO 001/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE,VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO 02 (DOIS) TELEVISORES A SEREM INSTALADOS NAS SALAS DOS PACIENTES FEMININOS E MASCULINOS, 01 (UMA) CAMA BOX E 01 (UMA) MESA PARA REFEIÇÃO, DESTINADOS AO USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (PLANTONISTAS) NA UNIDADE DE SAÚDE CLAUDINA TEIXEIRA LIMA DESTE MUNICÍPIO - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 02/03/2021 | 020 |
REQUERIMENTO 020/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA CRIADA UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
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| 2021 | 02/03/2021 | 018 |
REQUERIMENTO 018/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMEDEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), ENTRE OS SÍTIOS RAPOSA E PAU - FERRO, DESTE MUNICÍPIO
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| 2021 | 02/03/2021 | 017 |
REQUERIMENTO 017/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRENSPORTES DE APOIO, NO INTUITO DE CONDUZIR OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE CHEGAM DO RECIFE NO PERÍODO NOTURNO, ATÉ A SUAS RESIDÊNCIAS
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| 2021 | 02/03/2021 | 016 |
SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE CONSTRUIR AS PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES - LUIZ RICARDO DO SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/03/2021 | 015 |
REQUERIMENTO 015/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE INICIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE JUPI - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/03/2021 | 014 |
requerimento 014/2021 - SOLICITAÇÃO AO EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DOS AMBIENTES ESCOLARES PARA ADAPTÇÃO E INSTALAÇÃO DE RECURSOS SANITÁRIOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 02/03/2021 | 013 |
REQUERIMENTO 013/2021 - REQUER O RETORNO AS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 02/03/2021 | 012 |
REQUERIMENTO 012/2021 - SOLICITAÇÃO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SR. ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO LOCALIZADO EM FRENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 02/03/2021 | 011 |
REQUERIMENTO 011/2021 - REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA - LEDSON LINS DE OLIVEIRA
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| 2021 | 02/03/2021 | 034 |
REQUERIMENTO 034/2021 - SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSIGNADOS AOS FAMILIARES, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO GONÇALVES DE ALMEIDA (JOTA FERREIRA), OCORRIDO NO MÊS EM CURSO - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 02/03/2021 | 033 |
REQUERIMENTO 033/2021 - IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA, DESTA CIDADE, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE A PANIFICADORA SÃO LUCAS; EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PAULO CÉSAR CORDEIRO VILELA
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| 2021 | 02/03/2021 | 032 |
REQUERIMENTO 032/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ZOONOSES - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/03/2021 | 031 |
REQUERIMENTO 031/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA LOCAL QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO MAURÍCIO LUCAS A BR 423 - LUIZ RICARDO DOS SANTOS SOUZA
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| 2021 | 02/03/2021 | 030 |
REQUERIMENTO 030/2021 - REGULARIZAÇÃO DOS 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO ESTENDIDA A TODAS AS CATEGORIAS, A PARTIR DESTE M~ES E ANO EM CURSO - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 01/03/2021 | 029 |
REQUERIMENTO 029/2021 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RX NO HOSPITAL MUNICIPAL CLAUDINA TEIXEIRA DESTA CIDADE - ANTÔNIO PEDRO DA SILVA
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| 2021 | 01/03/2021 | 028 |
REQUERIMENTO 028/2021 - EXM° PREFEITO DESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE, APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE DE APOIO, NO INTUITO DE CONDUZIR OS PACIENTES DO SÍTIO RAPOSA ATÉ O HOSPITAL CLAUDINA TEIXEIRA LIMA - FABIO JUNIOR TEIXEIRA
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| 2021 | 01/03/2021 | 027 |
REQUERIMENTO 027/2021 - EXM° PREFEITO DESTE MUNICIPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS NAS RUAS DO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA - DIELSON MIGUEL VIEIRA
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| 2021 | 01/03/2021 | 026 |
REQUERIMENTO 026/2021 - EXM° PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VEEMENTE APELO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS E CONSERTOS NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO TEIXEIRA LIMA - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 01/03/2021 | 025 |
REQUERIMENTO 025/2021 - SOLICITAÇÃO A ILMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER O CALENDARIO DE ATIVIDADES CULTURAIS PROGRAMADAS E DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO - REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
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| 2021 | 01/03/2021 | 024 |
REQUERIMENTO 024/2021 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA - ANTÔNIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 01/03/2021 | 023 |
REQUERIMENTO 023/2021 - SR CLAUDIANO MARTINS FILHO, VEEMENTE APELO, NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA MECANIZADA - ANTONIO LIBERATO SOBRINHO
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| 2021 | 01/03/2021 | 022 |
REQUERIMENTO N° 022/2021 - CONSTRUIR PORTAL DE ACESSO NAS ENTRADAS DA CIDADE - LEDSON LINS OLIVEIRA
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| 2021 | 01/03/2021 | 021 |
REQUERIMENTO N° 021/2021 - CRIAR PROGRAMA ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LEDSON LINS OLIVEIRA
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| 2021 | 01/03/2021 | 001 |
ATA - 1° REUNIÃO ORDINÁRIA 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO
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