Acordo/Termo Cooperação

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Acordo/termos atualizado em: 02/08/2024

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NOME/RAZÃO SOCIAL	NÚMERO	OBJETO	VIGENCIA
PARTES: SENADO FEDERAL - INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) CÂMARA MUNICIPAL	001/2022	ESTE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER E REGULAR A PARTICIPACAO DA CAMARA NA IMPLEMENTACAO DE ACOES DE MODERNIZACAO PELO ILB/INTERLEGIS - PROGRAMA DE INTEGRACAO E MODERNIZACAO DO PODER LEGISLATIVO, PARA ESTIMULO E PROMOCAO DAS FUNCOES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO CUJA EXECUCAO DEPENDE DO ESFORCO E INTERESSE COMUNS DE SEUS PARTICIPES	VIGÊNCIA: 06/07/2022 A 06/07/2027	Visualizar
PARTES: MUNICIPIO DE JUPI-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI-PE	007/2024	CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO DISCIPLINAMENTO DA COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTICIPES NOR TERMOS LIVREMENTE PACTUADOS NESTE INSTRUMENTO	VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 31/12/2024	Visualizar
PARTES: DECLARAÇÃO - NÃO POSSUI TERMO DE COOPERAÇÃO NOS ANOS DE 2023	000/2023	DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE NAO POSSUI ACORDO/CONVENIOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIAS DE RECURSO NO ANO DE 2023	VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 31/12/2023	Visualizar
PARTES: DECLARAÇÃO - NÃO POSSUI TERMO DE COOPERAÇÃO NOS ANOS DE 2021	000/2021	DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE NAO POSSUI ACORDO/CONVENIOS FIRMADOS QUE NAO ENVOLVAM TRANSFERENCIAS DE RECURSO NO ANO DE 2021	VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 31/12/2021	Visualizar